Entre as medidas aprovadas, o Colégio de Líderes decidiu desmembrar as comissões de Turismo e Desporto e de Saúde e Seguridade em duas, perfazendo um total de 22 comissões permanentes na Casa. A eleição para presidência das comissões será nos dias 5 e 6 de março, mas antes, na próxima semana (dia 27), os partidos definirão quais colegiados comandarão e participarão.Também ficou acertado que os deputados poderão acumular mais de uma comissão como titular visando proporcionar maior mobilidade dos parlamentares.

O presidente Henrique Eduardo Alves comunicou aos líderes que extinguirá o Conselho de Altos Estudos e transformará a Corregedoria em instância autônoma sem vinculação com a Mesa.

Outras duas medidas consideradas importantes pelos líderes é a instalação de comissão para analisar a PEC que tornará o orçamento impositivo para as emendas individuais e a comissão avaliará o fator previdenciário.

Para esta semana, os deputados deverão apreciar em plenário as medidas provisórias 581 (Fundo Constitucional do Centro Oeste) e 588 (crédito extraordinário).

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD