O Congresso Nacional aprovou na noite de ontem (12), o Orçamento da União, para o ano de 2013. A aprovação contou com 53 votos favoráveis, 1 contrário e 2 abstenções. O Orçamento 2013 contará com um total de R$ 2,28 trilhões que serão investidos nos estados. Do orçamento total, a Bahia receberá R$ 10,8 bilhões. Segundo o deputado Daniel Almeida, ...

Jandira argumentou que se trata de um movimento em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) já que a imprensa tem divulgado que o governo federal  estuda um pacote de medidas com origem em propostas de operadores de planos de saúde. Segundo ela, a polêmica se estabeleceu porque, ao desonerar o setor privado, reacende-se “a luz amarela” na questão de financiamento do sistema público de sa ...

Aprovado na CDC, Projeto de lei nª PL 3650/2012, de autoria da líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Deputada Manuela D’ávila, que tipifica como crime  a obtenção de vantagem financeira por profissional de saúde pelo encaminhamento de procedimentos em estabelecimentos pré-determinados, bem como,   pela comercialização de medicamentos, órteses, próteses ou im ...

Renato Rabelo explicou que o texto sem a manutenção da coligação proporcional terá dificuldade para ser aprovado na Câmara. “Essa é a nossa dúvida. Que apenas seja aprovado o fim das coligações proporcionais como uma espécie de jogada para não se efetivar uma reforma mais ampla”, disse. A líder Manuela D’Ávila (RS) ressaltou que o esfor ...

A deputada Jandira Feghali (RJ), que indicou o ex-presidente como um dos agraciados, com apoio da deputada Luciana Santos (PE), disse que estar feliz não somente por ser ele um brasileiro exemplar, mas porque marcou seu nome também na história da educação. Jandira fez uma analogia entre Darcy Ribeiro e Lula. “Cada um desses dois grandes brasileiros tem uma trajetória e uma história completamente ...

O Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) poderá ser votado ainda este mês pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A expectativa é que seja votado no dia 27 deste mês, de acordo com cronograma acertado na audiência realizada na manhã desta terça-feira (12). A líder do PCdoB na Câmara, Manuela D ´Ávila (RS) participou da audiência e avalia que o estatuto ser&a ...

A deputada Manuela D'Ávila (PCdoB - RS) e o deputado Jean Willys (PSOL-RJ) intercederam a favor do ato que foi impedido pelos seguranças de ser realizado no Salão Verde. E, depois de uma conversa com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), voltaram com a informação de que os manifestantes poderiam se concentrar no Salão Branco, que fica no subsolo, próximo da chapelaria, na entrada da ...

A líder do PCdoB na Câmara, Manuela D’Ávila (RS), é uma das convidadas para o debate do projeto que institui o Estatuto da Juventude (Projeto de Lei da Câmara 98/2011). A audiência será realiza nesta terça-feira, 12 de março, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).  “Há um grande abismo entre direito e concessão. Nós não lutamos para ter co ...

A Câmara realiza nesta terça-feira, 12 de março,  cerimônia de entrega do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2012. Serão agraciados o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Movimento Todos pela Educação e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). A premiação acontece às 17h, no Salão Nobre. A escolha dos nomes que vã ...

  A Comissão de Educação realiza na terça-feira, 12, às 17 horas, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados a outorga do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2012. Instituído em 2000 pela Comissão de Educação, o Prêmio Darcy Ribeiro tem por objetivo reconhecer as iniciativas que se destacam na defesa e na promoção da educa&cce ...

  Por Jandira Feghali* Na ponta do lápis, nossa bancada feminina representa apenas 8,7% da Câmara dos Deputados, num universo de 513 deputados federais. Levando-se em conta o trabalho do Censo 2010, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nós, mulheres, somos 51,5% da população brasileira – cerca de 100 milhões de cidadãs. Se nos tornamos ...

“Diante das crônicas injustiças perpetradas historicamente contra as mulheres e mesmo que tenham acontecido avanços, não podemos negar que a busca da igualdade de gênero ainda está distante da situação ideal onde homens e mulheres possam viver em condições de igualdade”, disse. Ele lembrou  que, recentemente, participou de encontro na Guatemala sobre redu&cc ...