Líder do PCdoB na Câmara, Manuela D´Ávila (RS), afirma que a aprovação do Projeto de Lei (PL) é uma vitória da liberdade de expressão. O PL 395/2011 de autoria da parlamentar tramitou em conjunto com o Projeto de Lei 393/11, do deputado Newton Lima (PT-SP), aprovado nesta tarde e que tem o mesmo teor. O projeto de autoria de Manuela D´Ávila foi apensado por se tratar de uma ma ...

“Governos somente mudam a realidade se os movimentos sociais e o povo exigirem as mudanças de verdade”, afirma a líder do PCdoB na Câmara, deputada Manuela D’ ‘Avila (RS). A parlamentar se une à luta pela destinação dos royalties do petróleo e do Fundo Social do pré-sal e 10% do Produto Interno Bruto para financiar a educação. “O Bra ...

A reunião ordinária da Comissão de Cultura, prevista para acontecer nesta quarta-feira, 3, às 14 horas, no Plenário 10, contará com a presença da ministra da Cultura, Marta Suplicy que apresentará o plano estratégico da pasta para o ano de 2013. Na pauta ainda consta apreciação de dois requerimentos. ...

A reunião ordinária desta quarta-feira, 3, contará com a presença do ministro da Educação, Aloizio  Mercadante. Na pauta informes sobre o plano de trabalho para a pasta em 2013. Caso haja tempo, prevê-se ainda a deliberação sobre 1 requerimento e 17 projetos de lei. A reunião está prevista para iniciar às 10 horas, no Plenário 10. ...

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  "Criticamos fortemente a possibilidade de mudança de administração do Dnocs para uma centralização em Brasília. Como resposta, durante a reunião, o representante do Ministério, Alexandre Navarro, descartou essa mudança", afirmou Lopes, contrário à ideia, por considerar que o problema central do Dnocs é a necessidade de mais recursos, mais atenç ...

  A presidente da Subcomissão, deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), ressaltou que o grupo de trabalho realizará visitas técnicas à instalações militares e empresas do setor. Buscará, ainda, reunir-se com os responsáveis pela estruturação dos projetos estratégicos da Marinha, Exército e Aeronáutica. “O nosso trabalho é b ...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados recebe em audiência o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Praxe da comissão a cada ínicio de ano, a vinda do ministro foi provocada por requerimentos que o convidavam a debater problemas e desafios da pasta, dentre eles o piso salarial dos agentes comunitários de saúde, as especulações quanto à isen&cc ...

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, hoje, o PL 4264/2012, do Poder Executivo, que institui a indenização devida aos servidores da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Receita Federal, nos períodos em que estiverem em exercício em unidades situadas em localidades estrat& ...

Em reunião ordinária na manhã desta quarta-feira, dia 27, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática instalou a Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Plano Nacional de Banda Larga – PNBL. Para presidente foi eleito o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) e vice-presidente o deputado Jorge Bittar (PT-RJ). O autor do requerimento que criou a subc ...

A deputada Jandira Feghali (RJ) afirma que é preciso encontrar uma solução para o impasse. Médica e profissional de saúde, ela  alega que o projeto de lei (PL 2431/11) é muito definitivo, pois  quer retirar da Anvisa o poder de suspender ou retirar o registro de medicamentos no mercado brasileiro . "Temos que ter uma saída. Não gosto de ficar entre a proibição e esse PL. Me pr ...

De acordo com a resolução 3450 da AFIP, o órgão local da Receita, publicada no dia 18 de março, no Diário Oficial argentino, as passagens aéreas e pacotes vendidos por agência de turismo passam a ser taxadas com um imposto de 20%. A mesma resolução aumentou de 15% para 20% a taxação já existente para transações no exterior com cartões de crédit ...