O primeiro motivo é que há uma quantidade gigantesca de pessoas que está disposta a participar, que está nas ruas do país e mostra que querem que as instituições sejam reformadas e que não aceitarão soluções prontas. A segunda questão é que o Congresso tem muita dificuldade em pactuar, em chegar a um consenso.  “O ex-presidente da Câmara, Ibse ...

O texto, com mais de mil páginas, tem como destaque as propostas de mudanças pontuais na Lei Maria da Penha (11340/2006), a tipificação do feminicídio (assassinato de mulheres pelo fato de serem mulheres) como agravante do crime de homicídio e alterações na Lei dos crimes de Tortura (9.455/1997), além de outros projetos de lei, que visam fortalecer o enfrentamento e o combate à violênc ...

O deputado João Ananias (PCdoB/CE), presidente da subcomissão, abrirá o seminário abordando o marco conceitual e convocatório para ação multissensorial e prestação de contas sobre mortalidade infantil. A situação da mortalidade materna e infantil no Brasil será apresentada pelo coordenador da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, J ...

A presidenta da comissão, deputada federal Jandira Feghali, lembrou que o movimento indigenista brasileiro merece atenção e respeito: “O movimento indigenista exige não apenas que a comissão exponha a sua arte, a sua criatividade e a sua cultura, mas exige do governo a retomada da Constituição para a demarcação de suas terras. Nós estamos aqui para abrir uma exposição d ...

O estudo indica que nos quatro dias de festejos de 2013, 6,2 milhões de turistas deslocaram-se pelo País, proporcionando a geração de receita de R$ 5,7 bilhões e identifica uma cadeia econômica que responde por 3,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e 2,9 milhões de empregos diretos.   O deputado Evandro Milhomen defendeu o investimento no setor. “Essa manifestaç&ati ...

Os parlamentares devem ouvir a população por meio de plebiscito. As perguntas devem girar em torno daquilo que é central: o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema de voto. Esse processo deve ser deflagrado pelo Congresso, sendo feito o mais rapidamente possível. As manifestações de rua merecem respostas efetivas, e as pessoas não aceitarão uma solução pronta, sem debate pr&eacu ...

Representando a Câmara dos Deputados na entrega de 94 retroescavadeiras para municípios da região da Serra Gaúcha, o deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS), enalteceu as ações desenvolvidas pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas (PT-RS), deu sustentação ao governo da presidenta Dilma Rousseff, como uma posição do PCdoB e da bancada comunista do Congresso Nacional, e ap ...

A Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados produziu uma nota técnica sobre o substitutivo aprovado, na terça-feira, 25, do PL 323/2007 – que destina recursos dos royalties para educação. O texto, elaborado pelo consultor Paulo César Ribeiro Lima, compara a destinação de recursos proposta pela proposta original, encaminhada pelo Poder Executivo e o substitutivo aprovado pelos parlame ...

Em 2013, a líder do PCdoB na Câmara dos Deputados está entre as mais votadas por jornalistas como melhor deputada do ano. Ela também é destaque pelo segundo ano na categoria Parlamentar de Futuro que premia a atuação dos deputados com até ...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados prevê realizar na semana de 3 a 7/7 sua reunião ordinária deliberativa e uma audiência pública. Na pauta da reunião deliberativa de quarta-feira, dia 5 de julho,  às 09h:30, no plenário 7, constam 52 proposições, sendo  6 requerimentos e 46 projetos de leis. A Ministra Ideli Salva ...

"Conseguimos um bom acordo, para garantir novos recursos para a educação, que vão ser muito importantes para todo o País", afirmou Chico Lopes, destacando a importância de  a matéria ter sido votada e parabenizando a mobilização dos estudantes (inclusive com a presença, nas galerias, de representantes de entidades como UNE e UBES), professores e da sociedade como um todo, por mais rec ...

Pelos cálculos do relator André Figueiredo (PDT-CE), a previsão de arrecadação em até 20 anos dos royalties é de R$ 338 bilhões, somados nesse caso 50% do fundo social de áreas já contratadas. Pelo substitutivo aprovado, consensualmente, e por sugestão da União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) a verba a ser de ...