Em 2006, a Proposta de Emenda Constitucional 349 foi levada à Plenário em primeiro turno. Na ocasião, sob o comando do então presidente da Câmara dos Deputados, deputado Aldo Rebelo, votei à favor do texto, assim como todos os deputados do Partido Comunista do Brasil. Mantivemos essa mesma posição na votação em segundo turno. A PEC realça o que há de mais positivo na ...

A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), presidente da Frente, abriu a reunião e fez um pequeno resumo das propostas de interesse da Cultura que estão tramitando no Congresso e destacou a importância de garantir um maior orçamento para a Cultura. Ela destacou a proposta que prevê destinação de 2% do orçamento para a Cultura e disse que foi aprovado requerimento para que a PEC tra ...

A missão ocorre exatamente no mês das comemorações Cultura do Brasil na China, uma ação com o objetivo de ampliar entre os chineses sua percepção sobre a diversidade cultural verde-amarela. Entre 3 e 29 de setembro, o povo  poderá apreciar em diversas cidades chinesas como Beijing, Shanghai Chongqing, Hangzhou, Nanjing, Wuxi Hong Kong e Macau dezenas de eventos na ...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados já divulgou as atividades da semana. A implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) será tema de audiência pública na terça-feira, dia 10 de setembro, às 14:30h, no plenário 07.  Entre os palestrantes convidados, Rosana Cipriano, Coordenadora da Secretaria de Educaç ...

Na sessão solene foi lançado o selo e o carimbo oficial dos Correios, em homenagem à entidade, e marcou a abertura do 14º Conselho Nacional de Entidades Gerais da Ubes. Autora do requerimento, Luciana Santos exaltou a luta da entidade em defesa da democracia, pela qualidade da educação e representatividade estudantil e por temas de interesse dos jovens, como a meia entrada, o passe estudantil e o voto, mesmo n ...

A audiência discutirá a legalidade ou não da prestação desses serviços, bem como suas possíveis consequências para os consumidores. O programa "Coelce Plus", que foi oferecido pela Companhia Energética do Ceará entre 2004 e 2009 e motivou denúncias por parte de entidades profissionais, é citado pelos parlamentares, na justificativa do requerimento de audiência, co ...

  Atualmente, duas leis definem as doenças graves, contagiosas ou incuráveis que dão direito à aposentadoria: a 8.112/90, que se refere aos funcionários públicos, e a  ...

Até a definição dos convidados ficará suspenso o requerimento de urgência e a proposta não será avocada para votação em plenário.  “Até lá, o projet ...

Líder do PCdoB na Câmara, a deputada Manuela D’Ávila (RS) afirma que o reconhecimento só foi possível após 65 anos. “O momento histórico que nós vivemos hoje de reconhecimento do tempo que nós levamos para devolver esses mandatos. O Congresso simbolicamente reconhecer o que a interrupção da democracia provoca danos para o nosso país”. Para Jandira Fe ...

A coordenadora da bancada, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), pediu apoio às deputadas presente para aderirem e recolherem assinaturas ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular. O PL defende, entre outras questões, o financiamento democrático das campanhas, corrigindo as distorções no atual sistema de doações eleitorais, maior rigor para a verificação da prestação de contas ...

Perpétua Almeida divulgou que, no próximo dia 25 de setembro, representantes das associações de divulgadores de MMN de todo o país farão reunião em Brasília para apresentar aos parlamentares proposta de projeto de Lei para regulamentar a atuação das empresas de MMN no Brasil. A reunião está sendo organizada com o apoio da deputada acreana e coordenação do deputado ...

Na primeira reunião com os membros da CCJC, o presidente da comissão, Décio Nery de Lima (PT-SC), suspendeu os trabalhos. Na sequência, os parlamentares foram a segunda reunião. Desta vez, com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RJ). Não houve, no entanto, uma decisão, mas provavelmente o PL seja submetido à votação em plenário. Ainda na tarde desta quarta- ...