Luciana prevê que a primeira etapa dos trabalhos da CPI será destinada a receber denúncias e a ouvir instituições públicas e não-governamentais que atuam na área. Por sugestão da deputada, será criado um número de telefone, com ligação gratuita, e um portal na internet da Câmara para receber as denúncias e sugestões.   A rela ...

A agenda a ser cumprida, além da visita ao parlamento, possibilitará conhecer o tratamento legislativo que a República Popular da China aplica às políticas de transporte de massa, energia renovável e combate às drogas, além de visita a empresas de alta tecnologia. Além de Osmar Júnior, viajam as deputadas  Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Rosane Ferreira (PV-PR) e os deputados Cl ...

Em apelo emocionado à Bancada Feminina, a irmã da vítima, Iara Porto, enviou uma carta alertando para o risco de absolvição de Paulo Cesar, que tem dupla cidadania (americana/brasileira). “Preciso da ajuda desta nobre Bancada Feminina, que tanto vem lutando contra a violência domestica e crimes contra a mulher que, apesar de conquistas e avanços, ainda são alarmantes as estatísticas ...

"Temos negociado também com o Ministério da Justiça para que o governo participe das discussões e aponte sugestões", revelou Perpétua Almeida. Participaram da audiência pública o embaixador Sérgio Danese, subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, do Itamaraty; Flávio Maltez Coca, da Coordenação-Geral de Polícia de Imigra&cced ...

Chico Lopes coordenou os trabalhos em seu estado e participou na noite de terça (15) da abertura do encontro, que teve a participação do ministro da Educação, Aloísio Mercadante. No seminário serão aprofundados os seguintes temas: currículo e diretrizes curriculares; integração do ensino médio com educação profissional; formação de profess ...

A matéria tem como objetivo incentivar o trabalho de pequenos produtores, músicos e artistas nacionais de todas as regiões do país, assim como reduzir o preço dos CDs e DVDs brasileiros contra a pirataria. O presidente do Senado, Renan Calheiros ,afirma que a nova regra corrige “uma injustiça tributária”, que fazia com que o produto estrangeiro pagasse menos impostos no Brasil do que o nac ...

Jandira Feghali cumpre seu quinto mandato como deputada federal, e atualmente preside a Comissão de Cultura da Câmara. Em 2006, a deputada foi relatora da Lei Maria da penha e responsável pelo texto que pune a violência doméstica no ...

"Hoje é um dia muito importante e de muita emoção para mim: fui eleita presidente estadual do PCdoB-RS. Um desafio gigantesco",  disse Manuela. Manuela terá como vice Adalberto Frasson. A Conferência Estadual do PCdoB, que definiu a nova direção da sigla, contou com a participação de 700 delegados nas atividades realizadas durante o sábado e o domingo. Mais de 6 mil ...

A bióloga brasileira e outros 29 ativistas foram detidos enquanto participavam de um protesto pacífico numa plataforma de petróleo no Mar de Pécora, na região do Ártico. Na legislação russa, o crime do qual são acusados, “pirataria em grupo organizado”, é punível com até 15 anos de prisão. D´Ávila afirma que não há justif ...

Um dos projetos acresce o art. 8º-A à Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para estabelecer condições especiais de trabalho para as atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias, proibindo o exercício de atividades das 11h às 16h. O presente projeto visa proteger esses profissionais, já que ficam expostos à irradiação solar ...

Ele foi recepcionado pelos demais deputados em reunião-almoço e disse que estar no PCdoB é um retorno às origens. Cadoca iniciou sua militância no PCB. Ele afirma que chega ao PCdo B como militante e lembra que a escolha de um partido é difícil. “Mas, como declarei no ato de filiação no Recife sexta-feira (4), tenho afinidade com o partido. Comecei a minha atuação pol& ...

Na lista dos agraciados com a medalha de prata estão todos os deputados que foram constituintes, entre eles, Edmilson Valentim do PCdoB (RJ). Ex-operário metalúrgico, negro e comunista, com o reconhecimento público à sua trajetória de trabalho parlamentar, Edmilson Valentim, indicado pela Bancada do PCdoB, esteve na entrega da condecoração e lembrou ter sido o mais jovem constituinte, com apenas 23 anos ...