Luciana prevê que a primeira etapa dos trabalhos da CPI será destinada a receber denúncias e a ouvir instituições públicas e não-governamentais que atuam na área. Por sugestão da deputada, será criado um número de telefone, com ligação gratuita, e um portal na internet da Câmara para receber as denúncias e sugestões.

A relatora acatou em seu roteiro de trabalho as sugestões de integrantes da comissão, como a de aproveitar informações relacionadas ao tema e à disposição na Casa, como as das CPIs da exploração sexual de crianças e adolescentes e de tráfico de pessoas.

Também serão aproveitados relatos das experiências dos Conselhos Tutelares e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do Ministério do Desenvolvimento Social, e analisadas atuação exitosas de outros países.

A relatora disse que as sugestões são bem vindas e ressaltou que há uma relação entre esses temas e o trabalho infantil. Também serão levantadas as incidências regionais com o maior número de registro de trabalho infantil.

O Brasil, afirmou Luciana, já evoluiu muito na proteção das crianças e adolesccentes nestes últimos dez anos, mas ela alertou que ainda há muito o que fazer. "Não podemos aceitar o trabalho infantil em pleno século 21", disse, lembrando que a proposta será a de erradicar esse mal no país.

Assessoria de Comuniocação

Liderança do PCdoB/CD

Angela Romito