Repudiamos a forma como o deputado Marcio Jerry, parlamentar da nossa bancada, foi atingido, no dia de hoje, por uma Fake News envolvendo uma imagem descontextualizada para acusá-lo de assediar uma deputada ao final da reunião da Comissão de Segurança Pública, que ouviu o Ministro da Justiça, Flávio Dino. Ao contrário do publicado nas redes e na imprensa, a partir de apenas um frame, as grava&c ...

Foi aprovada, nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. A MP, agora, será analisada pelo Senado. O programa, segundo o relatório da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), abrangerá toda a administraç&a ...

A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) protocolou nesta quinta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 413/2023, que institui o Programa Nacional Trabalho Igual, Salário Igual. O PL busca combater a desigualdade salarial no espaço de trabalho devido às discriminações de gênero, raça, orientação sexual e identidade de gênero. Na última quarta-feira (8), Daiana esteve reunida com a minis ...

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quarta-feira (18) a parcela de janeiro do Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600. Os pagamentos serão feitos ao longo deste mês e de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão de cada titular, como já acontece. Recebem hoje os beneficiários com final 1. ...

A Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados repudia os gravíssimos atos terroristas ocorridos em Brasília, neste domingo (8). A vandalização das sedes dos Três Poderes representa um ataque à democracia e às instituições que a sustentam. São ataques anunciados desde o resultado das urnas em segundo turno e que contou com incentivo, financiamento e articulação de grupos que n ...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe os estados e municípios de reter ou descontar o pagamento de editais, prêmios ou auxílios emergenciais ao setor cultural, previstos em lei, para compensar dívidas do beneficiário com o próprio governo ou com organizações privadas. Estados e municípios também não poderão ...

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 2033/22, que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O objetivo é dar continuidade a tratamentos que poderiam ser excluídos da cobertura dos planos de saúde. Entre os p ...

O discurso golpista de Bolsonaro na convenção do PL neste domingo (24), no Rio de Janeiro, teve como principal estratégia esconder sua incompetência diante da fome, ...

A Comissão dos Direitos Humanos e Minoria da Câmara dos Deputados denunciou à ONU a onda de violência política no Brasil. O presidente do colegiado, deputado ...

O Congresso recebeu nesta quarta-feira (1º) uma caravana de artistas, produtores culturais e gestores do setor para pressionar pela derrubada dos vetos de Bolsonaro a leis de fomento à cultura. Ao lado de parlamentares, o grupo esteve na Comissão de Cultura para participar de uma audiência e depois em reunião com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para garantir a vota&cced ...

O plenário aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei 499/22, que cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso. A data será celebrada anualmente no Dia das Mães. Apresentada pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a proposta prevê ainda a realização de ações ao longo de todo o mês de maio para promover o parto e nascimento humanizados. “Temos visto crian&cce ...

O plenário aprovou nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios e vinculado à realização de cursos pelos trabalhadores que forem selecionados. Ao encaminhar o voto contrário da Bancada, o vice-líder do PCdoB, deputado Daniel Almeida (BA), destacou que a aprovação da medida “va ...