CONGRESSO

Aprovada MP que libera verba para compra de vacinas contra Covid-19
A Câmara aprovou nesta terça-feira (10) a Medida Provisória 1083/21, que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões para a compra de vacinas contra a Covid-19. Segundo o governo, R$ 3,6 bilhões servirão para a produção e o fornecimento de 120 milhões de doses de vacina pela Fundação Oswaldo Cruz. Já para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), R$ 2,8 ...
Sem coragem de mexer na política de preços da Petrobras, Bolsonaro troca ministro
Dois dias após o anúncio da Petrobras do novo reajuste no preço do diesel, Jair Bolsonaro exonerou o então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque. Em seu lugar, assume o doutor em Economia Adolfo Sachsida. A troca foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (11). Na última segunda-feira (9), a estatal informou que o preço médio do combustível teria uma ...
Brasileiros querem nação justa e desenvolvida, avaliam deputados sobre liderança de Lula em pesquisa
A mais recente rodada da pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (11), traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 46% das intenções de voto, contra 29% do presidente Jair Bolsonaro (PL). Se as eleições presidenciais de 2022 ocorressem hoje, Lula venceria a disputa já no primeiro turno, indica a pesquisa contratada pelo Banco Genial. De acordo com o levantamento, o ex-presidente cres ...
Comissão externa fará diligência e seminário para investigar violência contra os Yanomami
Visitas técnicas a Roraima, audiências e um amplo seminário em Brasília fazem parte do plano de trabalho da comissão externa da Câmara dos Deputados que pretende fazer o diagnóstico da violência contra as mulheres e crianças na Terra Indígena Yanomami e acompanhar a implementação de soluções por parte do poder público. A coordenadora da comiss&atild ...
Pronunciamento de Michelle Bolsonaro em cadeia nacional é ilegal
Na tentativa de reduzir a rejeição do eleitorado feminino a Bolsonaro, a primeira-dama foi escalada para fazer um pronunciamento no Dia das Mães, comemorado no último domingo (8). Com 53% do eleitorado, as mulheres têm resistência maior a Bolsonaro e intenção de votos maior em Lula. Segundo pesquisa Datafolha, a rejeição das mulheres a Bolsonaro cresceu de 49% em 2018 para 60% em março ...
Após novo reajuste do diesel, deputados reforçam crítica à manutenção da política de preços da Petrobras
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (9) aumento do preço médio do diesel de 8,87% nas suas refinarias, com o combustível para distribuidoras passando a valer R$ 4,91 por litro, a partir de terça-feira (10), segundo comunicado da empresa. Apesar de ter criticado os seguidos aumentos no preço dos combustíveis, Jair Bolsonaro não mexe na política de preços da estatal, que dolariza os p ...
Perda do poder de compra do salário mínimo mostra incompetência de Bolsonaro, avaliam deputados
Os brasileiros têm sentido no bolso diariamente o peso da inflação e a diminuição do poder de compra no governo Bolsonaro, mas um levantamento feito pela corretora Tullet Prebon Brasil não deixa dúvidas que sob Bolsonaro, o Brasil piorou. Será a primeira vez, desde o Plano Real, que um presidente entregará o cargo com o salário mínimo valendo menos do que quando entrou. Depu ...
Câmara aprova criação do quadro de servidores da DPU
O plenário aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 7922/14, da Defensoria Pública da União (DPU), que cria o quadro de servidores próprio da instituição. A matéria vai ao Senado. A proposta institui o Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores do órgão, constituídos pelos cargos de analista (410 cargos) e técnico (401). O texto prevê aind ...
Câmara aprova urgência para projeto que cria o Dia de Luta pelo Parto Humanizado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5), o regime de urgência para o Projeto de Lei 499/22, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso. Segundo o texto, se aprovado, o dia deve ser celebrado, anualmente, no Dia das Mães. O texto também determina ações no sentido de promover o parto humanizado durante todo o mês d ...
Deputados articulam derrubada do veto à Lei Aldir Blanc 2
A edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU) veio com o veto integral à Lei Aldir Blanc 2. Dessa forma, o presidente Jair Bolsonaro impede a valorização da cultura no país. Autores da proposta, os deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) reagiram à decisão e afirmam que vão trabalhar para derrubar o veto imposto ...
Câmara aprova proposta que define piso da enfermagem
O plenário aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 2564/20, do Senado, que estabelece o piso nacional da enfermagem. A proposta também define salário mínimo para auxiliares e técnicos de enfermagem, além de parteiras. Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago pelos serviços de saúde públicos e privados. N ...
Congresso promulga piso dos agentes de saúde e endemias
Onze anos após a apresentação do projeto de valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, o Senado aprovou na quarta-feira (4), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 09/22, que prevê piso salarial nacional de dois salários mínimos (equivalente hoje a R$ 2.424) para as categorias. O piso salarial foi promulgado na quinta ...