Author: hacklab

A Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados produziu uma nota técnica sobre o substitutivo aprovado, na terça-feira, 25, do PL 323/2007 – que destina recursos dos royalties para educação. O texto, elaborado pelo consultor Paulo César Ribeiro Lima, compara a destinação de recursos proposta pela proposta original, encaminhada pelo Poder Executivo e o substitutivo aprovado pelos parlame ...

Em 2013, a líder do PCdoB na Câmara dos Deputados está entre as mais votadas por jornalistas como melhor deputada do ano. Ela também é destaque pelo segundo ano na categoria Parlamentar de Futuro que premia a atuação dos deputados com até ...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados prevê realizar na semana de 3 a 7/7 sua reunião ordinária deliberativa e uma audiência pública. Na pauta da reunião deliberativa de quarta-feira, dia 5 de julho,  às 09h:30, no plenário 7, constam 52 proposições, sendo  6 requerimentos e 46 projetos de leis. A Ministra Ideli Salva ...

"Conseguimos um bom acordo, para garantir novos recursos para a educação, que vão ser muito importantes para todo o País", afirmou Chico Lopes, destacando a importância de  a matéria ter sido votada e parabenizando a mobilização dos estudantes (inclusive com a presença, nas galerias, de representantes de entidades como UNE e UBES), professores e da sociedade como um todo, por mais rec ...

Pelos cálculos do relator André Figueiredo (PDT-CE), a previsão de arrecadação em até 20 anos dos royalties é de R$ 338 bilhões, somados nesse caso 50% do fundo social de áreas já contratadas. Pelo substitutivo aprovado, consensualmente, e por sugestão da União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) a verba a ser de ...

O colegiado é vinculado à Comissão de Seguridade Social e Família e tem o objetivo do grupo é avaliar as políticas implementadas para o setor, além de acompanhar as propostas relacionadas ao tema. "Os laboratórios hoje dão uma cobertura de 85% do calendário de vacinação, mas a gente ainda importa muita vacina que não produz. Então, o deficit ...

Perpétua afirmou que os sucessivos gritos e clamores das ruas sacudiram o Brasil. Ela destacou que os parlamentares precisam avaliar o recado dado pela população e buscar trabalhar em sintonia com os clamores das ruas. "Cada um de nós parlamentares precisamos fazer um exame de consciência do trabalho que precisamos fazer daqui pra frente. Precisamos refletir sobre o que querem as famílias nas ruas e que recados que ...

O relatório recomenda mudanças pontuais na Lei Maria da Penha (11340/2006), a tipificação do feminicídio (assassinato de mulheres em razão de relações de gênero), como agravante do crime de homicídio e alterações na Lei dos crimes de  Tortura (9.455/1997). Tais recomendações são sugeridas para apreciação em projetos de lei a serem apreciad ...

  "Foi muito importante a fala da presidenta Dilma - que já havia se manifestado, mas agora o fez diretamente para o povo -, dando a avaliação do Governo Federal sobre as manifestações neste momento e destacando que há total abertura para um amplo diálogo com a sociedade, para debater soluções para os problemas apontados em diversas áreas", afirma Chico Lopes. ...

A deputada afirmou que votará contra a aprovação desta Proposta de Emenda Constitucional que retira do Ministério Público o poder de investigar crimes cometidos contra o patrimônio público e a cidadania.   Embora tenha posição crítica em relação às atitudes e às omissões do Procurador Geral da República Roberto Gur ...

A audiência vai debater quais são os principais alicerces da cadeia produtiva de uma das principais festas nacional, o Carnaval. De acordo com levantamento do Ministério do Turismo, referente ao ano vigente, nos quatro dias de festejos carnavalescos de 2013, 6,2 milhões de turistas deslocaram-se pelo país, proporcionando a geração de receita de R$ 5,7 bilhões. O estudo identifica uma cadeia econômi ...

A COmissão de Seguridade Social e Família pretende apreciar 40 proposições, entre requerimentos e projetos de lei na sua reunião ordinária da proxima quarta-feira, dia 26 de junho, no Plenário 07, a partir das 09h:30m. Dentre os projetos que deverão ser apreciados, o PL 780/07 que dispõe sobre a drenagem linfática no SUS, com parecer favorável da Deputada Jô Moraes (P ...