Seguridade poderá aprovar projeto que dispõe sobre piso de farmacêuticos
A COmissão de Seguridade Social e Família pretende apreciar 40 proposições, entre requerimentos e projetos de lei na sua reunião ordinária da proxima quarta-feira, dia 26 de junho, no Plenário 07, a partir das 09h:30m.
Dentre os projetos que deverão ser apreciados, o PL 780/07 que dispõe sobre a drenagem linfática no SUS, com parecer favorável da Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).
A comissão deverá aprovar o requerimento do Deputado João Ananias (PCdoB-CE) que quer debater a indefinição do Ministério da Saúde quanto ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de endemias.
O PL 5359/09 que dispõe sobre o exercício profissional e o piso dos farmacêuticos também deverá ser apreciado. O voto do relator, Dep. Dr. Paulo Cesar, é mediante substitutivo do PL original e dos apensados.
No dia 25 de junho, terça-feira, a partir das 14h:30m, promove audiência pública para debater projeto de lei 1178/2011 que reconhece as pessoas com doenças renais crônicas como pessoas com deficiência para todos os fins e direitos.
Entre os palestrantes convidados, Daniel Rinaldi, Presidente da Sociedade Brasileia de Nefrologia, Hélio Cassi, Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplantes, e representante do Ministério da Saúde.