Pelos cálculos do relator André Figueiredo (PDT-CE), a previsão de arrecadação em até 20 anos dos royalties é de R$ 338 bilhões, somados nesse caso 50% do fundo social de áreas já contratadas.

Pelo substitutivo aprovado, consensualmente, e por sugestão da União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) a verba a ser destinada à educação será preferencialmente para a educação básica.

O relator também abriu a possibilidade de essa verba ser utilizada para a melhoria salarial dos professores e para custeio do sistema público de educação.

A bancada do PCdoB, apesar de ser favorável a 100% das verbas para a educação, apoiou o acordo feito em plenário. Segundo a líder Manuela D’Ávila (RS), essas são duas áreas prioritárias para o país.

Manuela informou, também, que o PCdoB manterá sua defesa de o país investir 10% do PIB na educação. “Queremos recursos futuros com royalties e imediatos com PIB garantidos no Plano Nacional de Educação”, explica a líder do PCdoB.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Angela Romito