Author: hacklab

Tramita na Câmara desde 2012 um projeto de lei (PL) que pretende atualizar a definição de livro no país e incluir os equiparados a livro na lista produtos que se beneficiam da isenção fiscal. Trata-se do PL 4.534/2012. A matéria inclui na definição de livro todos os títulos convertidos em formato digital, magnético ou ótico e aqueles impressos em Braille. E ainda equipara a livr ...

A reunião deliberativa para debater o Plano Nacional de Educação (PNE), Projeto de Lei nº 8.035/2010, iniciou nesta terça-feira (6) com um acordo para aprovação do texto oriundo do Senado, que suprime a especificidade no combate ao preconceito de gênero e raça. A matéria segue para apreciação no Plenário da Câmara. No texto aprovado foi mantida a reda&ccedi ...

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado debate nesta terça-feira (6) os recentes casos de “justiça com as próprias mãos”. O mais recente aconteceu nesta segunda-feira (5). Fabiane Maria de Jesus, de 33 anos, foi agredida por dezenas de moradores de Guarujá, no litoral de São Paulo (SP), na tarde de sábado (4), após boato gerado por uma página e ...

A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (6), a partir das 14h, comissão geral para debater demandas e projetos em tramitação no Congresso de interesse dos trabalhadores. Na última semana, deputados do PCdoB engrossaram o coro dos que defenderam a deliberação de matérias de interesse da classe.  Segundo a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), a ...

Nesta terça-feira (6), a partir das 9h30, no Plenário 12, da Câmara dos Deputados, a Comissão de Cultura realizará audiência pública conjunta com a Comissão de Educação para debater o mercado do livro digital no Brasil e o Projeto de Lei 4.534/2012, que atualiza a definição de livro e a lista de equiparados a livro. Estudo da Fundação Instituto de Pesquis ...

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados vai promover nesta terça-feira (6), no auditório Nereu Ramos, das 9h às 18h, o seminário “Projetos Estratégicos das Forças Armadas: contribuição ao desenvolvimento nacional”. A ideia é discutir com autoridades públicas, empresários e estudiosos o atual quadro d ...

A luta dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias pelo piso salarial pode chegar ao fim nesta semana. O PL 7.495/2006, que define o piso das categorias, é o destaque da pauta do Plenário para esta terça-feira (6). A matéria seria votada entre os dias 13 e 14 de maio, mas o presidente da Câmara decidiu antecipar sua deliberação. A matéria é pauta prioritá ...

A luta pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 275/2001, que permite aposentaria especial à mulher policial, rendeu homenagem da International Police Association (IPA Brasil) à deputada Alice Portugal (BA), no dia 30 de abril, em Brasília. A proposta, aprovada pela Câmara no dia 22 de abril, foi enviada à sanção presidencial e contou com forte apoio da bancada do PCdoB. O texto perm ...

Por Jandira Feghali* No 1º de maio comemoramos as conquistas dos trabalhadores e reforçamos as lutas em curso. No Congresso Nacional é rica a pauta trabalhista, mas ela nem sempre avança como desejaríamos. Projetos importantes como a redução da jornada de trabalho para 40 horas, a regulamentação do trabalho doméstico, a igualdade de gênero no acesso ao mercado de trabalho, o p ...

Na manhã desta quarta-feira (30), o deputado Daniel Almeida (BA) homenageou os trabalhadores em sua data mais importante, destacando a força e o suor do trabalho como principal instrumento de progresso e desenvolvimento de um país. Para ele, o 1º de maio celebra conquistas e reafirma bandeiras históricas, além de produzir reflexões sobre o rumo que o Brasil deseja dar aos direitos do seu trabalhador, que fazem par ...

O deputado João Ananias (CE) voltou a defender esta semana, na Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta do projeto de lei que regulamenta a jornada de trabalho de 30 horas semanais para a enfermagem. Segundo o parlamentar, o projeto beneficiará não apenas enfermeiros, mas também os técnicos e auxiliares de enfermagem.  O deputado falou do recebimento de carta do Conselho Regional de Enfermagem (C ...

O Congresso Nacional realizou na nesta terça-feira (29), uma sessão solene em homenagem ao dia do trabalhador doméstico, comemorado no último domingo (27). A sessão contou com a presença de lideranças sindicais de vários estados. A deputada Luciana Santos (PE) falou pela liderança do PCdoB. Ressaltou que as conquistas recentes de direitos trabalhistas para a classe merecem comemora&ccedi ...