Nesta terça-feira (6), a partir das 9h30, no Plenário 12, da Câmara dos Deputados, a Comissão de Cultura realizará audiência pública conjunta com a Comissão de Educação para debater o mercado do livro digital no Brasil e o Projeto de Lei 4.534/2012, que atualiza a definição de livro e a lista de equiparados a livro.

Estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), encomendada pela Câmara Brasileira do Livro entre 2011 e 2012, revela que houve crescimento de 343% na venda de livros digitais. Esse mercado, no entanto, representa apenas 0,1% dos ganhos das editoras com os livros impressos.

O PL 4.534/2012, em análise na Comissão de Cultura, presidida pela deputada Alice Portugal (BA), inclui na definição de livro todos os títulos convertidos em formato digital, magnético ou ótico e aqueles impressos em Braille. A lei ainda equipara a livros os periódicos, as matérias avulsas ou artigos autorais originários de periódicos convertidos em formato digital, magnético ou ótico ou impressos no sistema Braille; os equipamentos cuja função exclusiva ou primordial seja a leitura de textos em formato digital e os equipamentos para audição de textos em formato magnético ou ótico de uso exclusivo de deficientes visuais.

Para o debate foram convidados o autor do PL, senador Acir Gurgacz; o secretário-executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura do Ministério da Cultura, José Castilho; os escritores Fernando Morais e Iris Borges; Monica Franco, do Ministério da Educação; a advogada Paula Bandeira; Francisco Gomes, da Associação Nacional de Livrarias (ANL); Fabiano Piuba, do Ministério da Cultura; Karine Pansa, da Câmara Brasileira do Livro (CBL); Mariana Zahar, do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL); Alex Szapiro, da Amazon; Sérgio Herz, da Livraria Cultura; e representantes do Ministério da Fazenda e da Receita Federal.

Assessoria de Comunicação
Liderança PCdoB CD
Informações da Comissão de Cultura