Author: hacklab

A Frente Parlamentar tem por objetivo estruturar a ação parlamentar para promover políticas e legislação que favoreçam a geração de emprego e renda, saúde, educação e a preservação dos direitos dos trabalhadores em atividade profissional e dos aposentados e pensionistas. A frente suprapartidária não agrupa apenas deputados federais, mas também deputa ...

Devido à suspensão dos trabalhos da Casa, na semana passada, por causa do falecimento do ex-vice-presidente, José de Alencar, a pauta da Comissão de Educação foi transferida para esta semana. Assim, deverá a CE receber a visita da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, na próxima quarta.  A ministra debaterá os projetos principais de sua pasta. Se houver tempo hábil, os parlament ...

A suspensão das votações da Câmara na semana passada em luto pela morte de José Alencar transferiu a pauta da ordem do dia para esta semana. Além disso, passam a obstruir a pauta da Casa 14 novas Medidas Provisórias. Este grande número de Medidas Provisórias sobrestando a pauta na mesma data representa o conjunto de Medidas Provisórias editadas pelo Poder Executivo durante o recesso legislati ...

Presidente Dilma Enviou hoje um projeto de lei que cria a nova Secretaria da Micro e Pequena Empresa. A criação atende a um compromisso de campanha. A mensagem foi enviada hoje à Câmara dos Deputados e concede ao cargo de secretário status de ministro de Estado. A nova Secretaria passa a assumir as competências do Ministério do Desenvolvimento Econômico, relativas a micro e pequena empresas, e do ...

Nesta quarta, a Comissão de Educação e Cultura deverá receber a visita da ministra da Cultura, Ana de Holanda, que debaterá com os parlamentares os principais projetos de sua pasta. A reunião está prevista para acontecer às 10 horas, no Plenário 10. Se houver tempo hábil, os parlamentares deverão votar dez requerimentos solicitando audiências públicas, entre eles, dois da ...

A semana começa na sessão ordinária da terça-feira com a apreciação da MP 511, que assegura a sustentabilidade econômico-financeira do BNDES para garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade – TAV. O Projeto de Lei de Conversão, já conhecido na semana anterior, inclui o Projeto de Lei o Poder Executivo que cria a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S. ...

Nesta quarta, os líderes tentarão chegar a um acordo para votar a MP 511, antecipando a data de sua votação. Caso não haja acordo sobre o mérito, o Presidente Marcos Maia convocará sessão extraordinária para apreciar três proposições sobre as quais já há acordo: o Projeto de Lei 4.208, de 2001, sobre medidas cautelares; o Projeto de Lei 7.824, de 2010, sobre remiss ...

Na terça deve-se votar a MP 510, que trata de benéficos fiscais para os empreendimentos relacionados à Copa do Mundo. Caso haja acordo, deverá ser adicionada ao Projeto de Lei de Conversão desta Medida Provisória as regras sobre licitações das obras relativas à Copa e às Olimpíadas, que foi retirada do Projeto de Lei de Conversão da MP 503, quando de sua votação, ...

A comissão que estudará medidas preventivas diante de catástrofes naturais foi criada em fevereiro é uma resposta da Câmara dos Deputados a grandes desastres que ocorreram no Brasil recentemente como as enchentes da região serrana do Rio de Janeiro e a seca na Amazônia. A comissão terá 26 membros e não terá prazo de término definido, p ...

Nesta quinta-feira, vai se apreciar na sessão extraordinária da manhã as proposições que criam varas na Justiça do Trabalho. Na terça e quarta-feira da próxima semana, vota-se a MP 510, podendo se aprovar nela, se houver acordo, uma emenda sobre licitações das obras relativas à Copa e às Olimpíadas. Caso não haja acordo sobre essa emenda, vota-se apenas ...

As comissões especiais sobre a reforma política das da Câmara e do Senado se reúnem hoje à tarde. Na Câmara, o relator deve apresentar à Comissão sua proposta de cronograma de trabalho. No Senado, a comissão já discutirá dois temas relacionados à reforma: a suplência de senador e a data da posse de chefes dos Poderes Executivos – Presidente da Repúbl ...

Além dos projetos de decreto legislativo relativos à constituição da União de Nações Sul-Americanas - Unasul  e da revisão do Tratado de Itaipu, o Governo indicará mais um Projeto de Decreto Legislativo - o PDC 860, de 2008 - e dois Projetos de Lei - o PL 4.208, de 2001 e o PL1.481, de 2007. O Projeto de Decreto Legislativo 860 ratifica um acordo sobre áreas de fronteira entr ...