Author: hacklab

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT/RS) afirmou, durante o ato promovido pela Frente Parlamentar da Cultura, colocar em votação, até o final deste ano, o projeto do Vale Cultura, PL 5798/09.  A proposta de autoria do Poder Executivo foi aprovada pela Casa em 2009, mas por conta de ter sido ...

Os parlamentares da Comissão de Educação acertaram que a votação do projeto de lei que institui o Pronatec – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (PL 1.209/11) acontecerá na próxima quarta-feira, 24. Na sessã ...

O primeiro seminário, proposto pelo deputado Ariosto Holanda (PSB-CE), acontecerá na terça-feira, dia 16, das 8h30 às 17 horas, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados e discutirá “A extensão tecnológica no Brasil”. O evento é uma realização em conjunto do Conselho de Altos Estudos da Câmara dos Deputados, com a Comissão Especial do PNE e com o ...

Frente Parlamentar em Defesa da Cultura realiza seminário e manifestação A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, coordenada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), realiza nesta terça-feira, 16, seminário para discutir o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura, ...

A pauta da semana da Comissão de Educação prevê a apreciação de dois requerimentos e vinte e quatro projetos de lei. O destaque fica por conta da apreciação do PL 1.209/11 que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Empreg ...

A MP 532, que regulamenta o mercado do etanol, dando poderes à Agência Nacional do Petróleo de fiscalizar o abastecimento desse combustível, é de grande importância. A apreciação deve se iniciar na sessão ordinária de terça-feira, mas a oposição deve continuar a sistemática obstrução do plenário, que vem tornando lentas as votações ...

Pronunciamento do Líder Osmar Júnior em debate sobre a crise internacional no plenário da Câmara dos Deputados: Sr. Presidente, O recente agravamento da situação financeira internacional, envolvendo a União Europeia e os EUA não é uma nova crise, mas sim, mais um evento da crise capitalista iniciada nos anos de 2007-2008. O que vemos agora como crise fiscal dos grand ...

Esta é a primeira de quatro Medidas Provisórias que obstruem a pauta do plenário. Como o Projeto de Lei do Pronatec continua em urgência, a pauta de sessões extraordinárias continua também bloqueada para outros projetos de lei. Na terça-feira não deverá haver votação na sessão ordinária, pois o plenário se transforma em comissão geral, às 1 ...

A pauta da reunião ordinária da quarta-feira, 10, prevê a votação de dois requerimentos e trinta e um projetos de lei. Entre os requerimentos está o da deputada Alice Portugal que solicita a realização de uma audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do Documentário Brasileiro (primeiro item da pauta). Entre as proposiç&otild ...

O Plenário da Câmara, em sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira (04), concluiu a votação da Medida Provisória 530, que cria o plano especial de recuperação da rede física de escolas públicas atingidas por desastres naturais. Restavam ser apreciados 3 dest ...

O projeto é conhecido como “AI-5 Digital” porque os críticos ao projeto afirmam que ele cria um Estado Exceção permanente na rede, patrocina o vigilantismo, e atenta contra a liberdade de expressão. A deputada Luiza Erundina propõe um seminário com quatro painéis temáticos: Tipos Penais, que terá como mediadora a própria deputada Erundina; ...

Na ocasião, ele manifestou-se contra a proposta do FMI de demitir funcionários públicos como solução para a crise da Espanha e ressaltou que é preciso fazer como o Brasil: investir mais para que a economia cresça, o mercado interno se fortaleça e o PIB  aumente como ocorreu a partir do Governo Lula. Leia o pronunciamento na íntegra Senhoras ...