Author: hacklab

Luciana Santos destacou as discussões sobre o Código Florestal, ocorridas principalmente às vésperas da Rio+20 - a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. A deputada explicou que a complexidade do tema gerou dúvidas e interpretações diversas. “ O texto finalmente aprovado equilibrou as necessidades da agricultura e as do meio ambiente”. ...

“Neste momento tão importante e histórico, entendemos que esta Casa não pode deixar de prestar sua homenagem e dar as devidas honras a esse povo que trouxe tanto desenvolvimento e benefícios para nosso país”, ressaltou Osmar Júnior, que é presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China. Bicentenário - Hoje são mais de 2,084 milhões de asiáticos no ...

Na Presidência do Congresso, Perpétua disse que nos Governos Lula e Dilma “as Forças Armadas e a produção industrial de material de defesa voltaram a ter a devida importância”. Segundo ela, se mais não foi feito “atribua-se isso, exclusivamente, aos parcos recursos que precisam atender ao Brasil e ao seu povo em um sem número de necessidades". No ato solene, com ...

A Comissão Representativa, que inclui também senadores, exerce atribuições de caráter urgente durante o recesso que não podem aguardar o início das atividades legislativas sem prejuízo para o país ou suas instituições. Os eleitos para a Comissão são eleitos separadamente em cada Casa, respeitando-se a proporcionalidade partidária. A Comiss&at ...

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher constatou falta de estrutura e de funcionários para o atendimento às vítimas em Salvador. A diligência esteve na capital baiana na última quinta e sexta-feira (12,13). De acordo com a juíza auxiliar Eliene Simone Oliveira, das 17 varas criminais, a única a acumular 12 mil processos é a ...

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra mulheres realiza uma série de atividades, nestas quinta e sexta-feiras (12 e 13), em Salvador, para averiguar as iniciativas do Governo do Estado e do Judiciário no cumprimento da Lei Maria da Penha. Presidida pela deputada Jô Moraes (MG), a comissão visitará equipamentos de apoio às mulheres, o governador, J ...

Na sessão realizada hoje (11) o Presidente Marco Maia tentou negociar com os Líderes um acordo que permitisse a votação da MP 563/12 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. No entanto, segundo anunciou o Presidente em sessão, não houve acordo com o DEM. A intenção era votar a LDO ainda nesta quinta-feira pela manhã. Com o impasse o Presidente convocou sessão extr ...

A bancada baiana no Congresso é composta por 39 deputados federais e três senadores. A escolha foi unânime. Daniel Almeida vai substituir o deputado Nelson Pelegrino (PT), candidato a prefeito de Salvador. O deputado comunista possui um extenso currículo político. Liderou, no ano passado, o Bloco de Esquerda, formado por 50 parlamentares, entre eles, 27 do PSB, 12 do PCdoB, 8 do PRB e 3 do PMN. É presidente do ...

Segundo ele, nenhum diplomata brasileiro, por exemplo, fala chinês. “O Brasil está com uma série de desafios, uma série de demandas que nós precisamos superá-los e vamos superá-los”, disse. Segundo o deputado, o mercado nacional de contact center conta atualmente com cerca de 1,3 milhão de pessoas. Somente no estado de São Paulo, são 400 mil profissionais e 160 mil posi ...

Torquato participou do debate sobre o acesso à reprodução assistida de casais com problema de infertilidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS), requerido pelos deputados do PCdoB Chico Lopes (CE), João Ananias (CE), Jô Moraes (MG) e Luciana Santos (PE). Os deputados, que solicitaram o debate, defendem que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça a reprodução assistida, a ...

O Ceará é o terceiro estado visitado pela comissão, que já passou pelo Rio Grande do Norte e Paraíba.  O objetivo das diligências nos estados é o de pressionar os governos a investirem mais na prevenção e repressão ao crime de exploração sexual de crianças e adolescentes. João Ananias (CE), membro titular da CPI, ressaltou que é preciso avan& ...

Na Câmara, as últimas sessões do semestre encontram-se com a pauta trancada por medidas provisórias. São quatro, que já estão com os pareceres aprovados pelas comissões mistas. A leitura, a apreciação de expedientes e a deliberação de PLNs com pareceres da Comissão Mista de Orçamento estão previstas para esta terça-feira (10), em sess&atild ...