Author: hacklab

A deputada Alice Portugal (BA) é autora de projeto de lei 4250/12, que tramita na Câmara e inclui, como primeiro critério de desempate em concursos públicos da Administração Pública federal, o desempenho nas funções de mesário nos processos eleitorais. Pela proposta, o candidato deverá apresentar, no ato da inscrição no concurso público, comprovante emit ...

A presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Perpétua Almeida (AC), pretende articular com lideranças na Câmara e no Senado uma ação do Congresso na tentativa de negociar a não votação, no Senado dos Estados Unidos, da nova legislação que pretende proibir os governos locais americanos de fazer contratos com empresas estrangeiras que tenha ...

Luciana Santos afirmou que a bancada é “muito aguerrida, muito propositiva, com iniciativas muito importantes para o país”, e ressaltou que esse reconhecimento é resultado da afirmação política e influência política que o PCdoB exerce no debate nacional. “Os nossos mandatos são fruto do nosso pensamento, do nosso entendimento sobre os desafios nacionais”, ressaltou ...

O deputado Assis Melo (RS) comemora em sessão solene o cinquentenário de empresa Agrale. A fábrica gaúcha é de capital 100% nacional e atua na produção de veículos, tratores e motores a diesel. A homenagem foi realizada nesta sexta-feira (17) no plenário da Câmara dos Deputados. Assis Melo, como dirigente sindical do setor metalúrgico, lembrou que a Agrale foi pioneira na fa ...

A Comissão de Seguridade Social e Família convocou reunião ordinária deliberativa com a previsão de votação de 47 proposições, entre requerimentos e projetos de lei, para a próxima quarta-feira, dia 22 de agosto, às 09h30min, no Plenário 07. Permanecem aguardando votação projetos de lei que se repetem na pauta da comissão há meses. Dentre ele ...

O vice-presidente executivo da CNA, Fábio de Salles Meirelles Filho, defendeu que o projeto precisa ser analisado com mais “profundidade”. Ele acredita que os estrangeiros devem sofrer restrições com relação à posse de terras no Brasil, mas as empresas estrangeiras precisam responder a outros critérios. “Devemos discutir os termos do projeto e adequá-lo à realidade brasileira. Pre ...

A Câmara realizará em dezembro sessão solene para homenagear os deputados cassados pelo regime militar no período de 1964 a 1985. A cerimônia consistirá em uma devolução simbólica dos mandatos dos parlamentares que foram atingidos pelos atos de exceção nesse período. Primeiros levantamentos indicam a existência de 151 cassados. Devido ao caráter excepciona ...

A notificação é resultado de reiterados pedidos da parlamentar acreana no sentido acompanhar o processo de estudo de viabilidade do projeto de integração ferroviária no Acre. Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho, a presidenta Dilma Rousseff e o presidente peruano Ollanta Humala acertaram o aprofundamento da cooperaç&at ...

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, conhecida como PEC dos Jornalistas, tramita no Congresso com o objetivo de reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de junho de 2009 que revogou a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Na tribuna da Câmara, Daniel Ameida destacou a aprovação, parabenizou os senadores ...

Para Assis Melo, a Agrale tem importância fundamental tanto para o desenvolvimento do país como para o Rio Grande do Sul e, particularmente, para a Região da Serra Gaúcha. “A Agrale integra o setor produtivo que gera emprego e renda para a população brasileira”, afirma. Fundada em 14 de dezembro de 1962 em Porto Alegre, com o nome de Indústria Gaúcha de Implementos e M&aac ...

Chico Lopes é um dos cinco finalistas do 7º Prêmio Congresso em Foco 2012, nessa área específica, na avaliação dos jornalistas que acompanham as atividades da Câmara e do Senado. Ao todo, somente 33 dos 513 deputados federais e 17 dos 81 senadores ficaram entre os melhores parlamentares do ano, de acordo com o levantamento do prêmio, cujos finalistas foram anunciados nessa segunda-feira (13), ...

Para o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, negociador brasileiro na conferência, a Rio + 20 não teve o mesmo caráter legislativo da ECO-92 e cumpriu sua missão, pois equilibrou as discussões entre os três pilares do desenvolvimento sustentável: as dimensões ambiental, econômica e social. A conferência tem um grande impacto e foi “altamente exitosa” porque conseguiu ...