Author: hacklab

A Comissão Representativa, que inclui também senadores, exerce atribuições de caráter urgente, durante o recesso, que não podem aguardar o início das atividades legislativas sem prejuízo para o país ou suas instituições. Os indicados para a Comissão são eleitos separadamente em cada Casa, respeitando-se a proporcionalidade partidária. A Comis ...

Ao encerrar a etapa de visitas e diligências, o relatório a ser apresentado, provavelmente em março – mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, no dia 8 -, o relatório deverá oferecer diagnóstico, que comprova a omissão do poder público no enfrentamento da violência contra a mulher, além de recomendações aos poderes Executivo e  Judiciário dos ...

Para a reunião, marcada para começar às 16h, foram convidados representantes dos ministérios do Trabalho, da Indústria e Comércio e da Fazenda e das secretarias de Indústria e Comércio e de Trabalho, ambas da Bahia, da Vulcabras Azaleia, do Sindicato dos Trabalhadores de Calçados da Região de Itapetinga, prefeitos das cidades atingidas pela decisão e do Fórum de Entidades N&ati ...

O Vietnã quer incrementar as relações comerciais e políticas com o Brasil por meio de um programa de longo prazo, que inclui a reativação do Grupo de Amizade entre os dois países. Foi o que afirmou o embaixador vietnamita no Brasil, Duong Nguyen Tuong, em reunião nessa quarta-feira (12), com a presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deput ...

“Essa é uma das reformas mais estruturantes que o Brasil precisa. A comunicação deve ser encarada como um direito e uma política pública que garanta pluralidade de manifestações, diferentemente do que ocorre atualmente”, disse ela. Luciana Santos também ressaltou a importância de se discutir – como parte dos debates de financiamento - a propriedade cruzada dos meios de c ...

De acordo com Chico Lopes, os consumidores de energia elétrica têm sido desrespeitados pelas concessionárias que descumprem a Constituição Federal, a moralidade pública e aos direitos do consumidor, com a anuência da agência reguladora. “É uma verdadeira extorsão”, afirma Chico Lopes. O Projeto de Decreto Legislativo nº 19, de autoria dois deputados Eduard ...

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove audiência pública para discutir formas de financiamento de mídias alternativas. O Evento é uma realização da deputada Luciana Santos, líder do PCdoB na Câmara, que é a relatora da Subcomissão Especial para Analisar Formas de Financiamento de Mídias Altern ...

Luciana justifica o debate pela importância de se levar os trabalhos da subcomissão para a análise e a contribuição dos movimentos sociais. Para a deputada, os debates são importantes para a construção de um relatório que aborde as necessidades de fortalecimento da mídia alternativa. “Compartilhar os trabalhos da subcomissão para debate é fundamental para que o ...

No Mapa da Violência do Instituto Sangari, o estado aparece como o 22º mais violento contra a mulher, e, Fortaleza, como a 15ª capital. No diagnóstico realizado pela CPMI verificou-se que não existe nenhuma centralização dos dados da violência e a própria rede de serviços de proteção não possui nenhuma coordenação no sentido de monitorar a aç&at ...

A antecipação aconteceu em virtude da urgência do tema, segundo explicou o deputado Daniel Almeida (BA), autor do requerimento para que a Câmara discutisse o tema. O deputado, tão logo foi informado da demissão de cerca de 4 mil operários,  denunciou a iniciativa em plenário e solicitou a discussão na Comissão, já que o fechamento de 11 das 12 unidades do parque industri ...

Jô Moraes esteve durante quatro dias no Haiti, como membro da Frente Parlamentar de Defesa Nacional, em missão oficial acompanhada do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), também da frente, e da presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), Perpétua Almeida (AC). A estada naquele país visava avaliar e acompanhar as ações humanitárias desenvolvidas pe ...

Por Jô Moraes* A missão oficial, que passou quatro dias no país caribenho, foi integrada pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), presidente da Comissão de Relações Exteriores, e pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), membros da Frente Parlamentar de Defesa Nacional. Na agenda realizada incluiu-se visita ao parlamento haitiano, ao primeiro-ministro L ...