Author: Christiane Peres

Em 2022, mais de 1,4 mil mulheres morreram vítimas de feminicídio no Brasil. O dado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que em 73% dos casos foram os companheiros ou ex-companheiros que cometeram os crimes – violência que deixou crianças e adolescentes sem a mãe. A estimativa é que 2.482 crianças e adolescentes se tornaram órfãos em 2022 e agora estão sob cuidados de parentes ou foram para abrigos. ...

Uma luta de mais de uma década avançou esta semana no Congresso. Na noite desta terça-feira (31), o relatório da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ao projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) foi aprovado. A proposta (PL 1434/11) pretende garantir as condições de permanência dos estudantes em cursos de educação superior e de educação profissional científica e tecnológica pública federal. A proposta, ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta (25), o projeto de lei de tributação dos investimentos em offshore e em fundos exclusivos. O PL 4173/23, do Poder Executivo, teve 323 votos a favor e 119 contra, além de uma abstenção. O projeto é uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e segue para apreciação dos senadores. O governo defende que a proposta aprovada, além de garantir mais arrecadação, busca alcanç ...

Uma noite histórica para a cultura brasileira. Nesta quarta-feira (25), o governo federal lançou a maior e mais estruturante política cultural do país: a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Oriunda de projeto de autoria das deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA), Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e outros, a legislação foi regulamentada pelo  ...

O Senado aprovou, na noite de terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 5384/20, que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal. Entre outras mudanças, os candidatos cotistas passarão a concorrer também nas vagas gerais, e apenas se não conseguirem nota para ingresso, concorrerão às vagas reservadas. Além de aprimorar a política de cotas para ingresso nos estabelecimentos federais de ensino superior ou de ensino médio técnico, o ...

Deputados do PCdoB criticaram a postura norte-americana de vetar a proposta do Brasil de pausa nos ataques em Gaza e abertura de corredores humanitários na região. Isso porque, na quarta-feira (18), o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) rejeitou o texto proposto pelo Brasil sobre o cessar-fogo na Faixa de Gaza, após veto dos Estados Unidos. Atual presidente rotativo do Conselho de Segurança, o Brasil havia elaborado um ...

Por 20 votos a 11 e uma abstenção, deputados e senadores aprovaram o relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas, nesta quarta-feira (18). No texto, a parlamentar pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro como “autor intelectual” dos eventos que culminaram no 8 de janeiro e de outras 60 pessoas, entre ex-ministros, oficiais de alta patente das Forças Armadas e financiadores ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) participou nesta terça-feira (10) da posse dos 22 integrantes do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (Ciamp-Rua), que atuarão até 2025. O colegiado foi retomado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e ampliado com maior participação de pessoas que já viveram alguma experiência nas ruas. Para Orlando, que relatou prop ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (10), o regime de urgência para sete projetos sobre direitos das pessoas com deficiência. Entre eles, o Projeto de Lei (PL) 4396/23, do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que altera a Lei 14.583/2023 ...

Por 12 votos contra 5, a bancada fundamentalista aprovou nesta terça-feira (10), na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara, projeto de lei que proíbe o reconhecimento do casamento homoafetivo no Brasil. O texto agora será analisado pela Comissão de Direitos Humanos da Casa. Parlamentares contrários ao projeto tentaram obstruir a votação, mas não conseguiram impedir a aprovação do relató ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 2245/23, da deputada Erika Hilton (PSol-SP), que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua. A proposta promove acesso ao trabalho, à qualificação profissional e à elevação da escolaridade para este grupo. O texto segue agora para análise do Senado. O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator ...

Na semana em que a Constituição Federal completa 35 anos da sua promulgação, as bancadas femininas da Câmara e do Senado recriaram a foto histórica da chamada “bancada do batom”, feita, à época, pelas deputadas constituintes na rampa do Congresso Nacional, na promulgação da Constituição de 1988. A “bancada do batom” foi a aliança suprapartidária entre senadoras e deputadas constituintes para garantir e ampliar os direit ...