Author: Christiane Peres

Após manobra, deputados da Oposição conseguiram aprovar por 351 votos contra 102, a urgência do projeto de lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17). O texto, que havia sido reformulado pelo governo Lula, após consulta pública, foi revertido pelo relator, o ex-ministro da Educação de Temer, deputado Mendonça Filho (União-PE), que retom ...

Deputados do PCdoB se solidarizaram com a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, que teve sua conta na rede social X, antigo Twitter, invadida por um hacker na noite de segunda-feira (11). O invasor publicou uma série de provocações e ofensas de cunho pornográfico, machista e misógino contra Janja, além de ofensas ao presidente Lula e ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O caso está sendo investigado pela Polí ...

Há 11 anos, a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) contribuiu para uma mudança na cara do ensino superior no Brasil. Nesta segunda-feira (13), um novo marco foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a atualização da Lei de Cotas, que, agora, torna permanente a reserva de vagas nas universidades federais e instituições de ensino técnico de nível médio federais para negros, indígenas, pessoas com deficiência, estudantes de escolas ...

A Comissão de Cultura da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei (PL) 4191/2023, que reconhece o carnaval de Salvador (BA), como manifestação da cultura nacional. O projeto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. De acordo com a deputada Alice Portuga ...

Em 2022, mais de 1,4 mil mulheres morreram vítimas de feminicídio no Brasil. O dado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que em 73% dos casos foram os companheiros ou ex-companheiros que cometeram os crimes – violência que deixou crianças e adolescentes sem a mãe. A estimativa é que 2.482 crianças e adolescentes se tornaram órfãos em 2022 e agora estão sob cuidados de parentes ou foram para abrigos. ...

Uma luta de mais de uma década avançou esta semana no Congresso. Na noite desta terça-feira (31), o relatório da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ao projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) foi aprovado. A proposta (PL 1434/11) pretende garantir as condições de permanência dos estudantes em cursos de educação superior e de educação profissional científica e tecnológica pública federal. A proposta, ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta (25), o projeto de lei de tributação dos investimentos em offshore e em fundos exclusivos. O PL 4173/23, do Poder Executivo, teve 323 votos a favor e 119 contra, além de uma abstenção. O projeto é uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e segue para apreciação dos senadores. O governo defende que a proposta aprovada, além de garantir mais arrecadação, busca alcanç ...

Uma noite histórica para a cultura brasileira. Nesta quarta-feira (25), o governo federal lançou a maior e mais estruturante política cultural do país: a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Oriunda de projeto de autoria das deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA), Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e outros, a legislação foi regulamentada pelo  ...

O Senado aprovou, na noite de terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 5384/20, que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal. Entre outras mudanças, os candidatos cotistas passarão a concorrer também nas vagas gerais, e apenas se não conseguirem nota para ingresso, concorrerão às vagas reservadas. Além de aprimorar a política de cotas para ingresso nos estabelecimentos federais de ensino superior ou de ensino médio técnico, o ...

Deputados do PCdoB criticaram a postura norte-americana de vetar a proposta do Brasil de pausa nos ataques em Gaza e abertura de corredores humanitários na região. Isso porque, na quarta-feira (18), o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) rejeitou o texto proposto pelo Brasil sobre o cessar-fogo na Faixa de Gaza, após veto dos Estados Unidos. Atual presidente rotativo do Conselho de Segurança, o Brasil havia elaborado um ...

Por 20 votos a 11 e uma abstenção, deputados e senadores aprovaram o relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas, nesta quarta-feira (18). No texto, a parlamentar pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro como “autor intelectual” dos eventos que culminaram no 8 de janeiro e de outras 60 pessoas, entre ex-ministros, oficiais de alta patente das Forças Armadas e financiadores ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) participou nesta terça-feira (10) da posse dos 22 integrantes do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (Ciamp-Rua), que atuarão até 2025. O colegiado foi retomado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e ampliado com maior participação de pessoas que já viveram alguma experiência nas ruas. Para Orlando, que relatou prop ...