Author: Christiane Peres

Esta semana, o debate sobre a proposta que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 tomou conta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara. Após uma sessão tumultuada na terça-feira (10), com forte obstrução de parlamentares contrários à proposta, a análise do texto foi adiada por falta de voto da base bolsonarista para incluir o projeto na pauta desta quarta-feira (11). Com isso, a proposta deve ...

A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) apresentou o Projeto de Lei (PL) 3420/24, para instituir o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira, a ser comemorado anualmente no dia 18 de agosto. De acordo com o projeto, o objetivo é reconhecer a importância da dança afro-brasileira como mecanismo de resistência e luta da população negra no ...

Estima-se que o Brasil tenha 5,95 milhões de pessoas com transtorno do espectro autista. Dados do Censo Escolar de 2024, indicam que, em 2017, haviam em média 100 mil matrículas de estudantes com autismo nas redes privadas e públicas. Em 2023, esse número chega a mais de 607 mil matrículas. Para garantir direito humano à educação desses estudantes, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) protocolou o Projeto de Lei (PL) 3125/2024, que estabelece o ...

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara (CCTI) aprovou nesta terça-feira (13), o relatório da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei (PL) 238/2023, que corrige os valores das bolsas de estudo oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e garante o reajuste anual dessas bolsas. “No ano passado, conseguimos no governo Lula, um aumento de 40% nas bolsas da Capes, do CNPQ e ...

A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (13) ato solene para abertura do Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres. Como parte da campanha, foi lançado o edital do concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher, que irá premiar cinco obras audiovisuais que tratem dos diferentes tipos de violência contra a mulher, como situações de violência doméstica, política, sexual, patrimonial, moral, ob ...

Após muito diálogo e articulação, deputados aprovaram nesta quinta-feira (11), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que trata da aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. Agora, o texto será enviado ao Senado. O projeto, que até então ...

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei (PL) 13.415/17, que define as novas regras para o Ensino Médio, na terça-feira (9). O texto aprovado pela Câmara reverte os principais avanços que haviam sido feitos pelo Senado Federal, retornando em grande parte à proposta original, que agora será enviada para sanção presidencial. A reform ...

O presidente Lula sancionou na quarta-feira (3) a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O texto foi relatado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) na Câmara e ratificado pelo Senado e consolida uma luta de mais de uma década das entidades estudantis. Para Alice Portugal, a sanção marca um momento histórico, “porque é o estudante carente, em condição de vulnerabilidade que passa no Enem e ingressa na universidade que terá d ...

A Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 5665/23, que prorroga o atual Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. O texto já passou pelo Senado e agora segue para sanção presidencial. O atual PNE venceu em 25 de junho de 2024 e o novo plano ( ...

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (3) o novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, com a liberação recorde de R$ 76 bilhões. O programa traz taxas de juros menores destinadas aos produtores de alimentos do dia a dia das famílias, como arroz e feijão, e para aqueles voltados ao cultivo de orgânicos. A cerimônia de lançamento contou com a presença do presidente Lula e dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Desenvolvimento Agr ...

Parlamentares dos países que integram o G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) e representantes de organismos internacionais se reuniram esta semana em Maceió (AL) para discutir justiça social e sustentabilidade, colocando mulheres e meninas no centro dos debates durante a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, o fórum do Legislativo do G20. Na segunda-feira (1º), foi realizado o Painel Brasil: avanços legislativos e de políticas públicas ...

A concorrida lista divulgada anualmente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) traz pelo segundo ano consecutivo o PCdoB como o partido, proporcionalmente, melhor representado na lista dos “100 Cabeças do Congresso Nacional”. Este ano, a legenda conta com quatro deputados entre os mais influentes: Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Orlando Silva (SP) e Renildo Calheiros (PE). E em seu primeiro mandato, a deput ...