Author: Christiane Peres

O líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA), afirmou que a legenda discutirá com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a inclusão da PEC 21/2021, que impede a politização das Forças Armadas, na pauta da Câmara. No Senado, proposta semelhante foi aprovada esta semana. O pedido para retomar a pauta foi feito esta semana pela autora da proposta e ...

Assegurar e ampliar os direitos das mulheres. Esse foi o mote do café da manhã organizado nesta quinta-feira (29) pela Bancada Feminina com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Além de um balanço das ações no primeiro ano de governo, a ministra das Mulheres abriu diálogo com as parlamentares para tratar da ampliação das políticas essenciais para a igualdade de gênero e combate à violência contra a mulher. No encontro, a min ...

Parlamentares do PCdoB, PSol, PT, PDT, PSB e Rede apresentaram um requerimento (Req 348/2024) pedindo a criação de uma comissão externa na Câmara dos Deputados para acompanhar a apuração d ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu esta semana o uso de inteligência artificial para criar e propagar conteúdos falsos nas eleições. A regulamentação inédita faz parte do conjunto de regras definidas para as campanhas municipais deste ano. Entre as novidades da propaganda ...

A fala do presidente Lula em que comparou a ação de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus pelos nazistas na Segunda Guerra Mundial repercutiu no Plenário da Câmara dos Deputados. Parlamentares governistas defenderam o discurso do presidente e criticaram a ação do governo israelense contra o povo palestino enquanto oposicionistas criticaram a fala de Lula. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder do PCdoB na Câmara, afirmou que o ...

A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (7) a Medalha Mérito Legislativo de 2023, a mais alta homenagem oferecida pela Casa. O PCdoB indicou a advogada e jurista Carol Proner para receber a comenda por sua trajetória em defesa da democracia. Reconhecida por sua ousadia em denunciar ilegalidades na Operação Lava Jato e no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Carol também se destaca na organização de movimentos jurídicos intern ...

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (19) Projeto de Lei (PL) 5497/19, que recria a cota de exibição para filmes brasileiros, com validade até 2033. Adotada em diversos países, a cota de tela foi implementada no Brasil em 1937 e esteve em vigor durante mais de oito décadas, deixando de ser renovada e aplicada a partir de 2019, no primeiro ano da gestão Bolsonaro. Agora, o dispositivo segue para sanção presidencial. A líder do PCdoB na ...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 3905/21, que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura. De autoria da ex-deputada federal Áurea Carolina (PSol-MG), o texto estabelece um conjunto de regras para o financiamento de atividades culturais por parte da administração pública, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. ...

Após manobra, deputados da Oposição conseguiram aprovar por 351 votos contra 102, a urgência do projeto de lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17). O texto, que havia sido reformulado pelo governo Lula, após consulta pública, foi revertido pelo relator, o ex-ministro da Educação de Temer, deputado Mendonça Filho (União-PE), que retom ...

Deputados do PCdoB se solidarizaram com a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, que teve sua conta na rede social X, antigo Twitter, invadida por um hacker na noite de segunda-feira (11). O invasor publicou uma série de provocações e ofensas de cunho pornográfico, machista e misógino contra Janja, além de ofensas ao presidente Lula e ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O caso está sendo investigado pela Polí ...

Há 11 anos, a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) contribuiu para uma mudança na cara do ensino superior no Brasil. Nesta segunda-feira (13), um novo marco foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a atualização da Lei de Cotas, que, agora, torna permanente a reserva de vagas nas universidades federais e instituições de ensino técnico de nível médio federais para negros, indígenas, pessoas com deficiência, estudantes de escolas ...

A Comissão de Cultura da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei (PL) 4191/2023, que reconhece o carnaval de Salvador (BA), como manifestação da cultura nacional. O projeto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. De acordo com a deputada Alice Portuga ...