Assegurar e ampliar os direitos das mulheres. Esse foi o mote do café da manhã organizado nesta quinta-feira (29) pela Bancada Feminina com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Além de um balanço das ações no primeiro ano de governo, a ministra das Mulheres abriu diálogo com as parlamentares para tratar da ampliação das políticas essenciais para a igualdade de gênero e combate à violência contra a mulher.

No encontro, a ministra ressaltou a importância da parceria entre o ministério e o Legislativo.

“A Bancada Feminina no Congresso, junto com vários parceiros, tem garantido a aprovação de projetos de lei sobre direitos das mulheres, o que foi um grande avanço, uma grande conquista. Em 2024, se a gente montar parcerias, construir processos juntos, vamos ter também grandes resultados”, avaliou.

A ministra apontou, entre as prioridades para 2024, implementar a Lei da Igualdade Salarial, discutir a equidade e continuar o enfrentamento da violência contra as mulheres.

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Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o encontro foi produtivo, uma vez que permitiu “ampliar esse diálogo com a ministra Cida para avançarmos nas políticas essenciais para a igualdade de gênero e combate à cultura de violência contra a mulher”.

A Bancada Feminina definiu 18 propostas para serem colocadas em votação em março, mês em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres, e que a Câmara dos Deputados tradicionalmente dedica à votação de projetos que asseguram ou ampliam direitos a essa parcela da população.

Entre esses projetos prioritários estão:

  • PL 370/24, apensado ao PL 5695/23, que inclui um agravante no crime de violência psicológica contra a mulher, quando cometido mediante uso de inteligência artificial;
  • PL 229/22, sobre licença maternidade para atletas profissionais;
  • PL 5608/23, que regula as condições de trabalho de mulheres com câncer de mama;
  • PL 1640/22 que trata de direitos das mulheres que sofreram perda gestacional.