Ao aprovar no Senado a indicação de Flávio Dino a uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu na quarta-feira (13) mais uma vitória naquela Casa contra a bancada bolsonarista.

O ministro da Justiça e Segurança Pública e senador licenciado obteve 47 votos favoráveis, 31 contra e duas abstenções. Eram exigidos 41 votos dos 81 senadores, ou seja, maioria absoluta.

O governo também conseguiu emplacar o nome de Paulo Gonet para a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR) com um placar mais folgado, 65 a 11. Ele tinha menor resistência da Oposição.

Em mais de dez horas, os dois foram sabatinados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes das indicações serem apreciadas pelo Plenário do Senado.
Dino afirmou que tem um compromisso “indeclinável com a harmonia entre os Poderes”. Para ele, é um dever fazer com que a independência seja preservada, mas sobretudo a harmonia.

“Controvérsias são normais; controvérsias fazem parte da vida plural da sociedade democrática. Mas elas não podem ser de qualquer maneira e não podem ser paralisantes, inibidoras do bom funcionamento das instituições”, defendeu ao ser questionado sobre decisões monocráticas.

A aprovação foi comemorada pelos deputados do PCdoB. “A Justiça e o povo brasileiro têm muito a ganhar com a presença de Dino no STF. Ele tem uma história absolutamente sem nenhuma mancha, com grande competência jurídica, grande competência política”, declarou a líder da legenda na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ).

O vice-líder do governo no Congresso, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), afirmou que a chegada de Dino ao STF é a “certeza de mais qualidade e força na Suprema Corte!”.
Alice Portugal (PCdoB-BA) enfatizou que o Brasil ganha “um ministro competente, democrata e que pensa na população acima de tudo”.

Já a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) afirmou que Dino continuará sendo “fundamental para o país na defesa dos direitos humanos e da democracia”.

Márcio Jerry (PCdoB-MA) celebrou o resultado da sabatina de Dino. “Momento histórico. Dino é a escolha certa”, afirmou. Segundo o parlamentar, Dino tem uma carreira incontestavelmente marcada pela competência, dedicação e pelo respeito à democracia e sua defesa, como jurista e como político.

“Ainda bem jovem foi aprovado em primeiro lugar para o disputadíssimo concurso de juiz federal. Foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, foi o primeiro secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça. Deixou a toga para voltar ao Maranhão, disputar a eleição e se eleger deputado federal. Depois foi eleito, em primeiro turno, e reeleito, em primeiro turno, governador do Maranhão. Teve a maior votação já dada a um candidato ao Senado Federal pelo Maranhão, na eleição de 2022. Nesses pouco mais de 11 meses como ministro da Justiça vem desempenhando um papel marcado pela coragem, determinação, defesa corajosa da democracia brasileira e pelo combate cotidiano, forte e firme ao crime organizado. Agora, teremos a oportunidade de conhecer ainda mais esse político e jurista brasileiro, que está talhado para cumprir um grande papel no Supremo Tribunal Federal”, destacou.

Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), “é o nome certo, no lugar certo, na hora certa”.

Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) também celebrou a aprovação do nome de Flávio Dino. “Dino tem o notório saber jurídico e a experiência de quem passou por todos os três poderes. O Brasil merece ter Dino no STF”, afirmou.