A concorrida lista divulgada anualmente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) traz pelo segundo ano consecutivo o PCdoB como o partido, proporcionalmente, melhor representado na lista dos “100 Cabeças do Congresso Nacional”. Este ano, a legenda conta com quatro deputados entre os mais influentes: Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Orlando Silva (SP) e Renildo Calheiros (PE). E em seu primeiro mandato, a deput ...

“Câmara não é e não pode ser ringue de ataques baixos e violentos.” Foi assim que o líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA), definiu sua opinião sobre a recente aprovação do Projeto de Resolução 32/24, agora promulgado como Resolução 11/24, na noite da quarta-feira (12). A medida permite à Mesa Diretora propor a suspensão cautelar do mandato de deputados federais por até seis meses, decisão que deverá ser deliberada pelo Conse ...

A Bancada do PCdoB na Câmara apresentou nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei (PL) 2006/2024, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para o Rio Grande do Sul, com aplicação durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 36, de 07 de maio de 2024. A iniciativa foi criada ...

Em solidariedade às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, a Bancada do PCdoB na Câmara, anunciou, na noite desta quarta-feira (22), a destinação de R$ 9 milhões para o estado. Os recursos são provenientes das emendas individuais de Alice Portugal (BA), Daiana Santos (RS), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Márcio Jerry (MA), Orlando Silva (SP) e Renildo Calheiros (PE), e vão contribuir para a reconstrução dos municípios afetados pelas c ...

Em votação simbólica, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de segunda-feira (6), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 236/24) que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro. A proposta deve ser votada hoje pelo Senado. “É hora de unirmos forças, salvarmos vidas e reconstruirmos o nosso estado!”, destaca a deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS). A aprovação da medida é f ...

Por 34 votos contra 30, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei complementar que permite que estados e o Distrito Federal legislem sobre temas relacionados a armas de fogo. O texto, agora, segue para análise do Plenário da Câmara. Pelo projeto, os estados e o Distrito Federal “ficam autorizados a disporem de forma específica sobre a posse e o porte de armas de fogo, ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (23), o projeto de lei que reformula os incentivos ao setor de eventos. O texto estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), de abril de 2024 a dezembro de 2026, reduzindo de 44 para 30 os tipos de serviços beneficiados atualmente. Agora, a proposta será enviada ao Senado. ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) parecer favorável à manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes, em 2018. O placar favorável ao parecer do relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), foi de 39 votos a 25 e uma abstenção. O relatório será votado ainda nesta quarta-feira ...

Nesta quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados deve decidir se mantém ou não a ordem de prisão contra o deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Brazão foi preso preventivamente sob a acusação de mandar executar a ex-vereadora Marielle Franco (PSol-RJ), em 2018. Uma articulação entre as bancadas do PP e do União Brasil, ex-partido do parlamentar, prevê a li ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (26) a votação do parecer que é favorável a continuidade da prisão do deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes, em 2018. Os pedidos de vistas conjuntas de deputados bolsonaristas prorrogaram por duas sessões a votação do parecer do deputado federal Dar ...

A Comissão do Esporte aprovou nesta quarta-feira (20) relatório do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) ao Projeto de Lei (PL) 3163/2023, que garante o voto não presencial nos processos eleitorais das organizações esportivas. A proposta aperfeiçoa a Lei Geral do Esporte e fortalece a democracia. O texto, de autoria do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ) ...

O presidente Lula anunciou na manhã desta terça-feira (12), a criação de 100 novos campi de Institutos Federais (IFs) de Educação, Ciência e Tecnologia. A iniciativa alcançará todas as unidades da federação e vai gerar 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio. O Nordeste é a região que receberá o maior número de novas unidades, segundo o Ministério da Educação (MEC), 38 campi. A região Sudeste é a seg ...