O presidente Lula sancionou na quarta-feira (3) a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O texto foi relatado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) na Câmara e ratificado pelo Senado e consolida uma luta de mais de uma década das entidades estudantis. Para Alice Portugal, a sanção marca um momento histórico, “porque é o estudante carente, em condição de vulnerabilidade que passa no Enem e ingressa na universidade que terá d ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a primeira-dama, Janja Lula Silva, promoveram nesta segunda-feira (25) um encontro com deputadas, senadoras e ministras no Palácio da Alvorada, em Brasília. Esta foi a primeira reunião com a base feminina no Congresso Nacional, marcando momento de diálogo e aproximação entre o Executivo e as representantes do Legislativo e do governo. O evento teve como objetivo discutir temas f ...

Parlamentares da Frente Mista em Defesa da Indústria Naval Brasileira se reuniram nesta quarta-feira (20) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar um diagnóstico e propostas para a retomada do setor. A indústria naval no Brasil tem passado por altos e baixos ao longo dos anos. No final da década de 2000, houve grande impulso no setor, com a descoberta de reservas de petróleo na camada pré-sal, o que levou a um aumento na de ...

Deputados do PCdoB comemoraram a assinatura, nesta segunda-feira (4), pelo presidente Lula do projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto será enviado para análise e votação no Congresso Nacional e caso seja aprovado pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias. Para o vice-líder do governo no Congresso, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), esta é uma medida importante para proteger os direitos d ...

Após 10 anos, o Brasil retoma os debates para a construção de políticas públicas para a cultura. Nesta segunda-feira (4), em Brasília, o presidente Lula, ao lado da ministra da Cultura (MinC), Margareth Menezes, de ministros, secretários, parlamentares, artistas, lideranças e fazedores de cultura, celebrou a diversidade do país na abertura da 4ª Conferência Nacio ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou uma boa impressão para os líderes e presidentes dos partidos da base que participaram do encontro desta quinta-feira (22) à noite, no Palácio da Alvorada, e prometeu que as reuniões serão mais frequentes. Participaram do evento o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia e presidente do PCdoB), Alexandre Padilha (Relaç ...

Há 11 anos, a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) contribuiu para uma mudança na cara do ensino superior no Brasil. Nesta segunda-feira (13), um novo marco foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a atualização da Lei de Cotas, que, agora, torna permanente a reserva de vagas nas universidades federais e instituições de ensino técnico de nível médio federais para negros, indígenas, pessoas com deficiência, estudantes de escolas ...

“Como não me canso de repetir, o Brasil está de volta”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a abertura da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York (EUA). Não se trata apenas de retórica, Lula tem atraído a atenção do mundo para questões fundamentais como a defesa da paz, combate à desigualdade e às mudanças climáticas. Nos vários fóruns internacionais, o presidente tem se destacado pela anál ...

Lei garante auxílio-aluguel por até seis meses a vítimas de violência doméstica. Mais proteção às mulheres que são vítimas de violência doméstica. Essa é a avaliação da líder do PCdoB e relatora da Lei Maria da Penha, deputada Jandira Feghali (RJ), sobre a Lei 14.674/23, sancionada pelo presidente Lula, que prevê a concessão de auxílio-alug ...