Lula

Regulamentação garantirá direitos trabalhistas e previdenciários a motoristas de aplicativos
Deputados do PCdoB comemoraram a assinatura, nesta segunda-feira (4), pelo presidente Lula do projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto será enviado para análise e votação no Congresso Nacional e caso seja aprovado pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias. Para o vice-líder do governo no Congresso, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), esta é uma medida importante para proteger os direitos d ...
A cultura voltou e está pulsante, afirmam deputadas sobre a 4ª Conferência Nacional de Cultura
Após 10 anos, o Brasil retoma os debates para a construção de políticas públicas para a cultura. Nesta segunda-feira (4), em Brasília, o presidente Lula, ao lado da ministra da Cultura (MinC), Margareth Menezes, de ministros, secretários, parlamentares, artistas, lideranças e fazedores de cultura, celebrou a diversidade do país na abertura da 4ª Conferência Nacio ...
Lula agrada líderes da Câmara e diz que diálogos serão mais frequentes 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou uma boa impressão para os líderes e presidentes dos partidos da base que participaram do encontro desta quinta-feira (22) à noite, no Palácio da Alvorada, e prometeu que as reuniões serão mais frequentes. Participaram do evento o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia e presidente do PCdoB), Alexandre Padilha (Relaç ...
Lei de Cotas corrige desigualdades, democratiza acesso e enriquece a sociedade, dizem deputados
Há 11 anos, a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) contribuiu para uma mudança na cara do ensino superior no Brasil. Nesta segunda-feira (13), um novo marco foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a atualização da Lei de Cotas, que, agora, torna permanente a reserva de vagas nas universidades federais e instituições de ensino técnico de nível médio federais para negros, indígenas, pessoas com deficiência, estudantes de escolas ...
Líderes no Congresso dizem que Lula retoma protagonismo brasileiro no mundo
“Como não me canso de repetir, o Brasil está de volta”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a abertura da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York (EUA). Não se trata apenas de retórica, Lula tem atraído a atenção do mundo para questões fundamentais como a defesa da paz, combate à desigualdade e às mudanças climáticas. Nos vários fóruns internacionais, o presidente tem se destacado pela anál ...
Auxílio-aluguel passa a fazer parte da lista de medidas protetivas a mulheres
Lei garante auxílio-aluguel por até seis meses a vítimas de violência doméstica. Mais proteção às mulheres que são vítimas de violência doméstica. Essa é a avaliação da líder do PCdoB e relatora da Lei Maria da Penha, deputada Jandira Feghali (RJ), sobre a Lei 14.674/23, sancionada pelo presidente Lula, que prevê a concessão de auxílio-alug ...