Garantir o compromisso do Estado com justiça social e promoção de políticas públicas para o fortalecimento da cidadania e a redução das desigualdades sociais, raciais, e de gênero é uma das preocupações do PCdoB na construção do Orçamento de 2025. Para isso, a parlamentares da legenda apresentaram uma emenda aditiva ao PLP 175/2024, que dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na Lei Orçamentária Anual (LOA) e que deve s ...

Refletir sobre os 45 anos da Lei da Anistia (Lei 6.683, de 1979), sua importância na história recente do Brasil e o papel que ainda desempenha no processo de construção democrática foi a proposta da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta terça-feira (27). A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS ...

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) recebeu, na manhã de quarta-feira (10), a presença do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, para a segunda edição do Café da CDHMIR. Esta série de encontros visa fortalecer a luta e a defesa dos direitos humanos e das minorias, além de aproximar a comissão e o Parlamento dos ministérios. Na ocasião, o ministro pediu apoio dos deputados para garantir orçamento para o program ...

Por 10 votos a cinco, a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o projeto da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que considera o LGBTcídio como crime hediondo. Antes de ir ao plenário, a matéria ainda será avaliada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto foi batizado de Dandara, uma homenagem à travesti Dandara dos Santos, que no dia 15 de fevereiro de 2017 foi brutalmente assassi ...

Ampliar o orçamento para políticas voltadas a pessoas com deficiência. Essa foi a proposta de parlamentares na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência durante audiência pública com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, nesta terça-feira (4). Almeida foi convidado para falar das ações da Pasta para pessoas com ...

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) um conjunto de ações para acompanhar a tragédia que atinge o Rio Grande do Sul. Entre as medidas propostas pela presidente do colegiado, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), está a realização de diligências nos abrigos das cidades atingidas pelas enchentes. Segundo Daiana, com as diligências, os parlamentares do colegiado poderão verificar in loco as violaçõe ...

A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, enviou ofícios para os governos federal e do Rio Grande do Sul e para as prefeituras de Porto Alegre, Canoas e Viamão cobrando investigação das denúncias de estupros em abrigos que recebem afetados pelas chuvas na região e apoio psicológico às vítimas. Daiana Santos recebeu denúncias enviadas por voluntários dos abrigos através de redes sociais. Seg ...

Presidenta da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), participou esta semana da 3ª sessão do Fórum Permanente de Afrodescendentes da Organização das Nações Unidas (ONU). Considerado um dos maiores eventos que discute as questões raciais no mundo, o evento acontece entre os dias 15 e 19 de abril, em Genebra, na Suíça. “Como representante da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos De ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) participou nesta terça-feira (10) da posse dos 22 integrantes do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (Ciamp-Rua), que atuarão até 2025. O colegiado foi retomado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e ampliado com maior participação de pessoas que já viveram alguma experiência nas ruas. Para Orlando, que relatou prop ...