O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (8), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária (PEC 45/2019), que simplifica os impostos sobre o consumo. Como os senadores modificaram o texto aprovado na Câmara, a PEC retorna para nova deliberação dos deputados.    Por se tratar de uma emenda à Constituição, a proposta precisava do voto de 49 senadores, três quintos dos 81 senadores. No primeir ...

Uma delegação de parlamentares chineses foi recebida nesta terça-feira (7) pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). Membros da Comissão de Supervisão e Justiça, órgão equivalente à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJC), os deputados chineses vieram conhecer a prática e a legislação brasileira sobre conflitos de interesse público. A delegação também se encontrou co ...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional deve analisar o relatório de fiscalização de obras do Tribunal de Contas da União (TCU), o Fiscobras 2023, para determinar que obras estão irregulares e não poderão receber recursos no Orçamento de 2024 (PLN 29/23). Para esse fim, foi criado o Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves da CMO, coordenado pelo deputado Danie ...

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante ordens de Bolsonaro, delatou que o ex-ministro e candidato a vice na chapa do ex-presidente, o general da reserva Walter Braga Netto, atuou como a ligação entre o capitão e os golpistas que estavam acampados em frente ao Quartel General (QG), em Brasília. Cid, que assinou um acordo de delação homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o ex-ministro da Defesa ...

“Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil”. Com essas palavras, no dia 5 de outubro de 1988, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o então deputado federal, Ulysses Guimarães, promulgou a atual Constituição Federal, em sessão solene do Congresso Nacional. 35 anos depois, deputados falam sobre a importância da Carta Magna. “Ao longo dos anos, a Constituiç ...

O PCdoB é o partido melhor representando na lista dos “100 Cabeças do Congresso Nacional” em 2023, segundo pesquisa divulgada na sexta-feira (29) pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).    São cinco deputados: Alice Portugal (BA), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Orlando S ...

Em passos largos o Brasil retoma o protagonismo e se restabelece no cenário mundial. Esse é o efeito do governo Lula, que já nos primeiros seis meses de gestão tomou as rédeas  da nação. Vivemos tempos de esperança e de resultados significativos neste  primeiro semestre do terceiro mandato presidencial. O Brasil voltou! O sentimento de otimismo está presente na população brasileira com o retorno de importantes políticas públicas e programa ...

A partir do golpe praticado contra a ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2016, acompanhamos um processo evolutivo e doloroso de desmonte do Estado, das nossas instituições públicas e dos direitos básicos da nossa população, conquistados com muita luta e grandes sacrifícios. Desde aquela época, ocupamos as ruas e denunciamos o que seria uma grande estratégia do governo Temer e da extrema direita para ocupar o poder e governar para os mais ricos, deixando a ...