A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (21) o Projeto de Lei 9226/17, o qual prevê que estados, municípios e o Distrito Federal elaborem carta de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e mantenham ouvidoria pública para terem direito de receber recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Apresentado pela d ...

O procurador que agrediu sua chefe Gabriela Samadello Monteiro de Barros, procuradora-geral do município de Registro, no interior de São Paulo, foi preso na manhã desta quinta-feira (23) na capital paulista. A justiça havia determinado a detenção dele na quarta (22). Após o procurador ter sido encontrado, o delegado-geral de São Paulo, Osvaldo Nico Gonçalves, informou em entrevista que o ...

Um ato suprapartidário pelo desbloqueio do orçamento das universidades federais reuniu nesta quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados, parlamentares de sete partidos e reitores das universidades federais brasileiras. A Bancada do PCdoB na Casa foi representada pelas deputadas Jandira Feghali (RJ) e Perpétua Almeida (AC) e o deputado Orlando Silva (SP). O evento, promovido pela Frente Parlamentar pela Valoriza& ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 3441/21, que institui o Dia Nacional do Físico a ser comemorado em 19 de maio. A relatora em plenário, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), recomendou a aprovação. O texto seguirá para o Senado. “Num cenário de desvalorização da ciência, a criação de datas comemorativas como esta se f ...

Após o anúncio de um reajuste de até 64% nas bandeiras tarifárias, o líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), afirmou que o governo Bolsonaro “bate cabeça todos os dias”, transformando o Brasil em “uma nau desgovernada”. “Isso não é uma coisa séria, não é uma coisa responsável, não é uma coisa pensad ...

Por conta da pandemia de Covid-19, a maior festa comemorada no Nordeste, o São João, foi cancelado por dois anos. Em 2022, as festas juninas acontecem com presença de público e celebrando o forró como patrimônio imaterial brasileiro. O título conferido à expressão artística foi decidido pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e A ...

A prisão nesta quarta-feira (22) do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e o pastor Gilmar Santos tem potencial devastador para a imagem de Bolsonaro. O presidente, que se elegeu com a bandeira de combate à corrupção, tem ligação direta com o caso que resultou na operação “balcão” da Polícia Federal (PF).    Antes de deixar o cargo, apó ...

Com pedido de vista, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) retirou nesta terça-feira (210, da pauta de votação da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, o projeto de lei 733/2022, que isenta policias de punição ao matarem em operação. O Congresso já derrotou matéria semelhante, mas o governo Bolsonaro enviou novo projeto ao parlamento até am ...

Representantes dos bancos, da agricultura, da indústria e do comércio avaliam que uma expansão do crédito no Brasil para os patamares das nações mais ricas dependerá de estabilidade econômica, equilíbrio fiscal e reformas. As conclusões surgiram em seminário realizado nesta terça-feira (21) na Câmara dos Deputados. Em proporção ao Produto Interno B ...

As críticas acentuadas à Petrobras por conta dos aumentos sucessivos de preços dos combustíveis e ainda um pedido de CPI para investigar seus diretores não são apenas cortinas de fumaça para conter prejuízo eleitoral, mas também uma estratégia do governo Bolsonaro a fim de desgastar a imagem da empresa e entregá-la à iniciativa privada. Para conseguir isso, uma taref ...

O papel dos bancos e a contribuição do mercado de capitais de financiamento de longo prazo para a retomada do crescimento do país voltou a ser discutido, durante seminário promovido nesta terça-feira (21) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara. Autora do requerimento, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) destacou na abertura do evento que – ante as incertezas no cen&a ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta segunda-feira (20) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/22, que institui o piso da enfermagem. O Novo foi o único partido a votar contrariamente à proposta. O texto, já aprovado pelo Senado, determina que lei federal instituirá pisos salariais profissionais nac ...