O objeto do texto inicial era a ratificação do Protocolo de Intenções firmado entre os entes federativos da União, Estado e Município do Rio de Janeiro. Este protocolo, segundo  o parecer do relator, Daniel Almeida (PCdoB-BA), foi modificado na forma de um Projeto de Lei de Conversão. A modificação atende aos questionamentos levantados pelo Estado e pelo município do Rio, que alegavam t ...

A leitura do parecer da MP 503, que trata da Autoridade Pública Olímpica, será lido na sessão ordinária de hoje. O parecer do Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) conclui pela apresentação de Projeto de Lei de Conversão, fruto de negociação entre os líderes da base e o Poder Executivo. O texto final só foi concluído no iníco da noite de ontem. Ou ...

Ficou para amanhã a escolha das presidências das comissões pelas lideranças. A nova reunião será de novo às 15 horas. Não houve consenso entre os líderes sobre quais comissões ficam com quem.  Um dos impasses, ao que transpareceu, está na escolha da comissão de Trabalho, pretendida tanto pelo PDT quanto pelo PTB. Mas ficou definido que as comissões ...

Confirmado: o colégio de líderes se reúne na terça-feira, 22, às 15h para fazer a distribuição das vinte comissões permanentes de acordo com a proporção das bancadas. A reunião será na Presidência da Casa. O PCdoB terá a 19ª escolha. Mas a indicação do parlamentar que ocupará a presidência da comissão que caber&aacu ...

A Câmara dos Deputados apreciará a única emenda aprovada pelo Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão da MP 502/2011. Segundo a emenda, caberá à Confederação Brasileira de Clubes, para formação de atletas olímpicos e paraolímpicos, 1/6 dos recursos destinados ao Ministério dos Esportes e provenientes, por exemplo, de prêmios e concursos da Loteria Federal e Lo ...

Somente se acompanharmos todo o debate sobre a aprovação da nova política de reajustes reais para o salário mínimo poderemos compreender o que está de fato escondido nas alegações proferidas pelo PPS, referendadas pelo PSDB e DEM e agora propagadas pela grande mídia. Alegam agora que o texto aprovado pela Câmara subtrai competência legislativa. A CF determina que o valor do sal& ...

Outro destaque da semana será a distribuição das presidências das vinte comissões permanentes, proporcionalmente aos tamanhos das bancadas. O PCdoB terá a presidência da 19ª comissão a ser escolhida. A bancada do PCdoB, em sua reunião semanal, deve decidir qual deputado(a) deverá ser indicado para assumir a presidência da comissão que lhe couber. Na mesma reunião, a ba ...

14 de fevereiro de 2011 ..... 17de fevereiro de 2011 ..... Decreto nº 7.439, de 16.2.2011 - Autoriza o aumento do capital social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e da Caixa Econôm ...

O PDT, cujo líder encaminhou apoio à emenda do DEM, deu apenas, nove votos a ela; no PT houve dois dissidentes e mais dois no PV, que se diz independente, mas que preferiu votar abstenção do que apoiar uma emenda patrocinada pelo DEM. No caso da emenda do DEM, de 560 reais, menos de 3% da base aliada votou com a oposição. O PDT protagonizou em plenário uma situação inédita. Tentan ...

Declaração de voto da Bancada do PCdoB PL 382/2011 – política de valorização do salário mínimo e definição do valor para 2011 A bancada do PCdoB ressalta a importância da institucionalização da política de valorização do salário mínimo, fruto de um acordo com as centrais sindicais. Os res ...

Neste momento, o relator, deputado Vicentinho (PT-SP), acaba de apresentar seu parecer pela aprovação do Projeto de Lei. Segundo acordo feito entre a base de apoio do governo e a oposição, para o processo se dar de forma mais rápida, o relator aceitou apenas duas emendas das apresentadas, que serão votadas em plenário. Essas emendas são da oposição e pretendem alterar apenas o valor do sal&a ...

07 de fevereiro de 2011 ..... 10 de fevereiro de 2011 Lei nº 12.381, de 9.2.2011 - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2011.  Mensagem de veto Decreto de 9.2.2011 - Altera, parcialmente, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional, grupo de natureza de despesa de crédito e ...