Além dos projetos de decreto legislativo relativos à constituição da União de Nações Sul-Americanas - Unasul  e da revisão do Tratado de Itaipu, o Governo indicará mais um Projeto de Decreto Legislativo - o PDC 860, de 2008 - e dois Projetos de Lei - o PL 4.208, de 2001 e o PL1.481, de 2007. O Projeto de Decreto Legislativo 860 ratifica um acordo sobre áreas de fronteira entr ...

Os temas dos dois acordos a serem ratificados não devem ter apoio da oposição e prometem muitas discussões no plenário. Esses acordos devem ser o centro das atenções desta semana no plenário. Embora não constem da pauta da semana, os dois projetos de decreto legislativo devem ser pautados em sessão extraordinária, provavelmente na quarta-feira. Essa definição ...

Presidentes das Comissões: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Júlio César (DEM/PI) Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - Gladson Cameli (PP/AC) Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Bruno Araújo (PSDB/PE) Constituiç& ...

A economia brasileira fechou o ano de 2010 com crescimento de 7,5%, registrando Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 3,675 trilhões, segundo dados do IBGE divulgados nesta quinta-feira, 3 de março. Essa foi a maior alta registrada nos últimos 25 anos e demonstra que o Brasil superou os efeitos da crise financeira internacional. Do Blog do Planalto

A Presidência convocará sessão para esta quinta-feira (03 de mar.) sem designação de Ordem do Dia. Ontem à noite, a Câmara aprovou dois projetos de interesse da bancada feminina. Um deles, de autoria de Alice Portugal (PCdoB), coíbe a revista intima a funcionárias.

Em reunião iniciada às 14h deste dia 2 de março, a Comissão Especial da Reforma Política elegeu seu presidente, o deputado Almeida Lima (PMDB-SE). Este, por sua vez, nomeou o deputado Henrique Fontana (PT-RS) relator da matéria. Ficou pendente apenas a eleição dos três vice-presidentes do colegiado. Até o momento, a única indicação ocorrida foi a do deputado William Dib ( ...

A reação a essa pressão inflacionária vem sendo amenizada pela elevação da taxa básica de juros, pela valorização do real – que torna menor os preços de importações – e, a partir do início de 2011 por cortes substanciais em despesas correntes no Orçamento Federal. Esse é o motivo pelo qual o BC vem sendo tão leniente com a valorizaç ...

A reunião de Líderes conseguiu estabelecer um calendário de votação para às próximas semanas. Hoje, vota-se a MP 507, que trata de crime de quebra de sigilo fiscal por servidor público. Emenda de Alice Portugal que aperfeiçoa o texto pode ser destacada caso o relator não a acolha em seu parecer. Amanhã, quarta-feira, o plenário votará matérias de intere ...

A Liderança do Governo pretende que sejam pautados com prioridade três Projetos de Decreto Legislativo: o PDC 1.669, de 2009, do Tratado Constitutivo da UNASUL; o PDC 2.600, de 2010, Notas Reversais da Empresa Binacional de Itaipu; e o PDC 860, de 2008, sobre um Acordo com a Argentina sobre localidades fronteiriças. O problema é que os dois primeiros podem não ser aceitos pela Oposição. Caso a Lideran& ...

O mais provável é que o plenário chegue a apreciar, na próxima semana, as quatro primeiras Medidas Provisórias das 8 (oito) em pauta. Duas delas provavelmente serão alteradas por Projetos de Lei de Conversão. A primeira será a MP 507 que institui novos casos de sanção disciplinar para a violação de sigilo fiscal por auditores-fiscais e disciplina o uso de procuraçã ...

DISCURSO Nº  DE 2011. Sr. Presidente, O jornal “O Estado de São Paulo” vem fazendo, desde sua edição de domingo passado, acusações inverídicas ao Ministério do Esporte e ao nosso Partido, o PCdoB, sobre uma utilização ilegal do Programa 2º Tempo, junto a prefeituras, auferindo disso ganhos eleitorais indevidos e a ...

Na manhã desta quinta-feria a Câmara, em sessão extraordinária, aprovou as MPs 505 e 506. A MP 505 concede empréstimo de R$ 30 bilhões ao BNDES para aumento de seu capital de risco, mediante emissão de títulos pelo Tesouro. Esse empréstimo permitiu que a União maximizasse a sua participação na capitalizaç ...