Em uma semana esvaziada pelo feriado prolongado, houve pouca movimentação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Estavam em pauta duas proposições de autoria de deputadas do PCdoB que acabaram sendo retirados de pauta, com a expectativa de serem analisados nesta semana. A primeira, o PL 3135/2008, de a ...

Além das MPs, podem ser votados os Projetos de Lei de universalização da banda larga nas escolas (PL 1.481/2007); o que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (PL 6.716/09) e o decreto legislativo de ratificação do acordo de criação da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), os três últimos em sessões extraordinárias. Os dois Projetos, ...

A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta, os dez requerimentos que solicitam realização de audiências públicas. Os Pl's, previstos para votação na reunião de hoje, foram retirados de pauta. Entre os requerimentos aprovados está o que propõe a realização de audiências para debater o ...

Em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (20) o Plenário da Câmara aprovou dois acordos internacionais: com a Namíbia, que amplia a colaboração em ações de instrução e treinamento militar (PDC 2.842/10), e com a Holanda que permite a transferência de presos para o cumprimento d ...

Foi aprovado na sessão realizada nessa terça-feira o texto principal da MP 513. A conclusão da votação, no entanto, só será concluída na semana que vem com a deliberação dos destaques apresentados. A MP trata de vários temas, entre eles Seguro Habitação do SFH; enquadramento de capital do Banco do Nordeste; aumento de recursos do Fundo Garantidor de ...

A pauta da reunião ordinária que será realizada nesta quarta-feira (20), na Comissão de Educação e Cultura prevê a apreciação de nove requerimentos e dez projetos de lei.  Entre os requerimentos para apreciação consta o da deputada Jandira Feghali, que solicita realização de audiências públicas para debater o ...

Na semana passada, por acordo de líderes, iniciou-se a discussão da matéria (veja aqui o substitutivo apresentado: Projeto de Lei de Conversão). A continuação da discussão deverá se dar sem obstrução, no entanto, não há acordo para se proceder a votação. Como o quorum de presença ne ...

Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania não teve muito trabalho. Na reunião de terça-feira (12), somente três proposições foram votadas, todas aprovadas por unanimidade. Além da retirada de pauta do PL 3135/2008, da deputada Manuela D’&Aacu ...

Após uma terça-feira de debates em torno de modelos de financiamento de campanha, a Comissão Especial da Reforma Política realizou audiência pública na quinta-feira (15), com a presença do Ministro Ricardo Levandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para debater vários temas relacionados à Reforma. Destacaram-se na fala do convidado seus posicionamentos favoráveis à extin&c ...

A pauta da Comissão de Trabalho para dia 20/04 terá três requerimentos e apenas um Projeto de Decreto Legisltiva, no caso, o PDC 2866/2010, que aprova o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Familiares dos Membros de Missões Diplom& ...

Em sessão extraordinária na manhã desta quinta feira (14) o Plenário da Câmara aprovou dois acordos internacionais: com a República da Libéria, sobre Cooperação Técnica, e de Transporte Rodoviário de Passageiros e Cargas com a  Guiana.

Foi concluída, na sessão extraordinária desta quarta-feira, a votação da medida provisória 512, que concede incentivos fiscais à indústria automotiva. Dos três destaques apresentados apenas um do PV foi aprovado, retirando do texto o artigo 2º que previa redução de IPI, PIS e COFINS para a importação de acetona, quando utilizada para produção de defensi ...