Definido cronograma de trabalho da Comissão Especial do PNE
O presidente da comissão, deputado Gastão Vieira (PMDB/MA) e o relator deputado Angelo Vanhoni (PT/PR) informaram que:
– na próxima semana, terça ou quarta-feira (dias 3 ou 4) haverá reunião com a presença do Ministro da Educação, Fernando Haddad;
– nos meses de maio e junho, serão realizadas, pelo menos, quatro audiências públicas com os seguintes temas: qualidade da educação, financiamento, universalização e expansão do setor;
– dois seminários sobre as metas do novo PNE serão realizados. O primeiro deverá acontecer no dia 2 de junho. O segundo ainda não tem data definida;
– até o final de junho, a comissão deverá realizar reuniões nos estados com integrantes da sociedade civil e representantes dos legislativos estaduais e municipais. Segundo o relator, a ideia é que ocorra pelo menos uma reunião por região.
Por fim, ficou acertado que o prazo para apresentação de emendas ao projeto será aberto no próximo dia 20 de maio. O relator afirmou que deverá apresentar seu relatório com um substitutivo ao projeto do Executivo no início do segundo semestre de 2011. E o presidente da comissão, deputado Gastão Vieira, reafirmou seu propósito de votar a matéria até o início de novembro deste ano.