Na reunião de Líderes realizada nesta terça-feira (30), ficou acertado que será votado o parecer do Conselho de Ética que recomenda a cassaçao da Deputada Jaqueline Roriz. Serão também deliberados os Destaques  apresentados à MP 533, ficando concluída a votação da matéria. A MP autoriza a União a transferir recursos aos Municípios e DF, para ...

A grande atividade da semana na Comissão de Educação e Cultura será a realização, na quarta-feira, 31, da audiência pública para debater a valorização dos Profissionais da Educação (Meta 17, do PL 8.035/10). A atividade será conjunta com a Comissão Esp ...

Nos dias 30 e 31 de agosto, terça e quarta-feira, a Comissão realiza seminário: "O papel do Congresso Nacional na inovação tecnológica". O autor do requerimento é o presidente da comissão, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). Segundo o autor, o seminário pretende abordar, entre outros pontos, a política nacional de inovação, o financiamento de projetos, ...

Dia 31/08, às 10h, no plenário 09, será realizada reunião extraordinária de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para discutir possíveis indícios de irregularidades e corrupção na ANP divulgados pela imprensa. A comissão tem como convidado, o Sr. Haroldo Lima, Diretor-Geral da Agência. Sobre as denúncias ...

Segundo a Constituição, o sistema financeiro nacional deve ser estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do país e servir aos interesses da coletividade.  No entanto, segundo a avaliação de palestrantes do seminário os bancos privados brasileiros tem lucros altos, mas baixo nível de financiamento à atividade produtiva. O seminário foi realizado na quarta-feira passsada pela ...

A reunião que voltará a discutir uma data para apreciação do Projeto de Lei Complementar 306, de 2008, que regulamenta a Emenda 29, será na terça-feira à tarde. A última reunião para decidir a votação dessa matéria acabou sem acordo, devido à posição contrária das lideranças do governo e do PT. A discussão também envolve a fixa&c ...

Nesta semana, o principal destaque positivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania foi a aprovação do Requerimento 26/2001, de autoria do deputado Delegado Protógenes, que requer audiência pública para discutir a ...

O Plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária, na manhã desta quinta-feira (25), três projetos de decreto legislativo: PDC 16/11 aprova acordo de cooperação cultural com a Comunidade de Dominica; ...

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou no início da tarde desta quarta-feira o mérito do PL 1.992/2007, de autoria do Poder Executivo e que trata da Previdência Complementar dos Servidores Públicos. Após  quatro horas e meia de intensa discussão, o projeto recebeu 13 votos favoráveis contra 7. A bancada do PC ...

Pelo novo texto, apenas as rádios educativas manteriam a obrigatoriedade de transmissão às 19h. A única exigência para as rádios comerciais é a de informar a cada noite o horário em que a “Voz do Brasil” será transmitida. Apesar de a deputada considerar que o Senado “melhorou” o texto original modificado na Câmara, Perpétua Almeida lembra que o plen&aa ...

A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira, 24, o Projeto de Lei 1.209/11 que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec. O texto aprovado foi o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Antonio Carlos Biff (PT/MS). A matéria agora segue para aprecia&cce ...

Segundo Osmar Júnior, líder da bancada do PCdoB na Câmara,  a MP 532/2011 não trata da privatização dos Correios, como pretende denominar a oposição de forma equivocada, mas sim modernizar a empresa: "A nova configuração permitirá a ampliação da atuação da ECT e o aperfeiçoamento de seus mecanismos de governança", afirm ...