O projeto de lei de sua autoria altera o Código Brasileiro de Telecomunicações e seu objetivo é o de garantir que este serviço não seja prestado por terceiros, não autorizados pelo Poder Público. Segundo Assis, o arrendamento ou aluguel de programação de emissoras de radiodifusão é uma traição ao processo público. “A subconcess&a ...

A presidenta Dilma Rousseff sancionou o Orçamento Geral da União para este ano, aprovado pelo Congresso em dezembro passado. A Lei nº 12.595, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20), estima a receita em R$ 2.257.289.322.537,00. O orçamento fiscal e da seguridade, porém, estima receita de R$ 535,7 bilhões e despesa de R$ 598,19 bilhões. Para as estatais estã ...

A perspectiva para 2012 não será diferente se não houver uma ação ativa das centrais sindicais no Congresso Nacional, com uma agenda positiva e ações efetivas que possibilitem a aprovação das proposições de interesse do campo trabalhista. Em 2011, a tramitação das matérias de interesse dos trabalhadores, como a redução da jornada, a regula ...

- Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário no Estado da Bahia – R$ 450.000,00 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Obras e Ações de Infraestrutura Urbana em municípios do Estado da Bahia – R$ 3.900.000,00 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado  no Estado da Bahia 4 99- R$ 1.500.000,00 - Proteção e Pr ...

- Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Diagnostico de Imagem em Camaragibe – R$ 300.000,00 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em Recife – R$ 1.570.000,00 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em Olinda – R$ 500.000,00 - Estrutura&cced ...

- Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário no Estado do Ceará – R$ 630.000,00 - Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais no Estado do Ceará – R$ 550.000,00 - Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário para Aquisição de Motoniveladora  em  Crateús – R$ 520.000,00 - Apoio ao Pequeno e Médio P ...

- Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário - no Estado da Bahia – R$ 2.000.000,00 - Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura - Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – R$ 150.000,00 - Ampliação e Consolidação da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência - Secretaria de Políticas para as Mulheres ...

Também participou da reunião o deputado Delegado Protógenes, membro suplemente da Comissão Representativa. O ministro Fernando Bezerra esteve nesta quinta-feira (12) no Plenário do Senado para esclarecer as ações do ministério para prevenir desastres naturais e denúncias infundadas da oposição de que ele estaria beneficiando seu estado natal com verbas para Pernambuco. ...

O ministro solicitou ao presidente do Congresso, José Sarney, para ser ouvido pelos parlamentares sobre as supostas denúncias contra a destinação de verbas do ministério para prevenir desastres naturais, que teriam privilegiado Pernambuco, seu estado de origem. Apesar das explicações dele e do governador Eduardo Campos sobre a  origem e utilização desses recursos, a oposiç&at ...

- Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística em Bocaina – R$ 500.000,00 - Fomento ao Desenvolvimento e Inovação de Atividades – R$ 600.000,00 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Estado do Piauí – R$  4.000.000,00 - Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura no Estado do Piauí – R$ 1.000.000,00 - Recupera&c ...

- Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Obras e Ações de Infraestrutura Urbana em Cachoeirinha – R$ 350.000,00 - Apoio à Implementação de Políticas Sociais no Bairro Mathias Velho em Canoas – R$ 500.000,00 - Investimento Colégio Militar de Porto Alegre em Porto Alegre – R$ 400.000,00 - Apoio a Centros de Referência em Direitos Humanos ...

- Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em municípios do Estado do Ceará – R$ 1.750.000,00 - Funcionamento das Universidades Federais em Fortaleza – R$ 500.000,00 - Apoio a Entidades de Ensino Superior não Federais nas Universidades Estaduais do Estado do Ceará – R$ 300.000,00 - Estruturação de Unidades de Atenç&ati ...