Segundo a presidente, em Minas Gerais, por exemplo, há cerca de 40 mil processos relacionados à violência contra a mulher e apenas duas varas especializadas. “Precisamos priorizar propostas de reforços na estrutura. Devemos viabilizar e qualificar o trabalho para conter a violência contra a mulher”, diz.

Na sua segunda reunião, a CPMI elegeu como vice-presidente a deputada Keiko Ota (PSB-SP). Também foi definido o roteiro de trabalho. Já o cronograma será debatido na próxima terça-feira (6/03), às 15h, no Senado.

Dezessete requerimentos foram aprovados, dentre eles o de ouvir autoridades e especialistas no assunto e também para a realização de audiências públicas nos estados e no Distrito Federal. A relatora, senadora Ana Rita (PT-ES), pretende convidar a nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência (SPM), Eleonora Menicucci, para falar sobre as ações do governo para combater a violência doméstica.

“Precisamos identificar os principais problemas para que o número de assassinatos de mulheres diminua”, afirma Ana Rita. De acordo com dados de 2011 do Instituto Sangari, foram assassinadas mais de 42 mil mulheres no Brasil. Além disso, cerca de 40% dos óbitos acontecem em casa.

Para que a Comissão mista cumpra o prazo de 180 dias, até 19 de agosto, o cronograma de trabalho levará em conta a possibilidade de duas atividades por semana, com presença distribuída entre todos os (as) membros (as) da CPMI acompanhados de respectivos funcionários da Comissão.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves