O deputado Assis Melo (RS) propôs o debate do fim do fator previdenciário em reunião da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, realizada nesta quarta-feira (14). O parlamentar sugere que sejam convidados representantes do Ministério da Previdência e da Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social. O fator previdenciár ...

A questão de maior polêmica do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), o piso salarial dos professores, que neste ano foi reajustado em cerca de 20% e soma R$ 1.451,00, foi destaque na reunião desta quarta-feira (14) entre o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e a Comissão de Educação e Cultura e Comissão Especial do PNE na Câmara. O piso tem que continuar crescendo ...

A deputada Jô Moraes (MG), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público, foi recebida em audiência nesta quarta-feira (14) pelo presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, conselheiro Ney José de Freitas, acompanhado d ...

O Grupo Parlamentar Brasil-China foi instalado nesta quarta-feira (14) e, em sua primeira reunião, o presidente, deputado Osmar Júnior (PI), destacou que uma das prioridades do grupo é o de estreitar as relações entre os dois países. A próxima reunião, na quarta-feira (21), contará com a presença do embaixador da China, Jinzhang Li, no Salão Nobre da Câmara. “Fa ...

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em reunião conjunta realizada, nesta quarta-feira, pela Comissão de Educação e Comissão Especial do Plano Nacional de Educação – PNE apresentou as novas metas para a educação de acordo com a proposta do PNE que tramita na Casa. Segundo ele, “toda a sua gestão estará ancorada no novo Plano”. Mercadan ...

Em reunião realizada nesta quarta-feira, dia 14, às 10 horas, a Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática aprovou três requerimento para a realização de audiências públicas e um projeto de TVR, que renova outorga de rádio. Os demais itens foram retirados da pauta. O primeiro requerimento aprovado é destinado a debater o ...

A saída do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) da liderança do Governo da presidenta Dilma Rousseff levou à suspensão das votações desta terça-feira (13) na Câmara. Arlindo Chinaglia (PT-SP) é o novo líder. Todos os parlamentares elogiaram o período de Vaccarezza, que assumiu a liderança, ainda no Governo Lula, há três anos. A líde ...

Perpétua Almeida enfatizou que a Comissão terá “um olhar especial” para as mulheres que se dedicam “à defesa de nossas fronteiras e a resguardar a soberania nacional”. As oficiais revelaram o orgulho de representarem as mulheres nos mais distantes pontos deste país e representar o Brasil no exterior. Ao coquetel de homenagem, realizado na presidência da Comissão, este ...

Reunião da CPMI define datas das primeiras audiências públicas e entidades e personalidades convidadas. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência Contra a Mulher realizou hoje no Senado Federal, reunião de trabalho que programou audiências com representações das mulheres para as terças-feiras do mês de abril. Entre as entidades a serem convidadas, a Uni&atil ...

Em seu discurso, Luciana Santos ressaltou a admiração pela premiada Maria Prestes. “Recentemente, ela lutou para que o arquivo sobre a história de Prestes viesse da antiga União Soviética para o Brasil. Portanto, quero parabenizá-la por essa luta e por esse esforço”, lembrou. Para a líder, homenagear, debater e eleger como tema principal os 80 anos do poder e do voto feminino &eacut ...

A presidenta Dilma Rousseff aponta como meta de governo a "obsessão desse país", a igualdade de gênero e protagonismo. "As pessoas são diferentes, mas não pode, não deve haver oportunidades desiguais". Além da presidenta, quatro brasileiras foram homenageadas nesta terça-feira (13), no Congresso com o prêmio Bertha Lutz concedido a mulheres que contribuíram para ...

Há quatro Medidas Provisórias trancando a pauta das sessões ordinárias. Pelo menos duas delas podem ser apreciadas. A MP 549, que isenta de PIS e COFINS bens que facilitam a mobilidade para pessoas com deficiência física. E sua complementar, a MP 550, que cria uma linha de crédito para aquisição de produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência que tenham renda d ...