A questão de maior polêmica do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), o piso salarial dos professores, que neste ano foi reajustado em cerca de 20% e soma R$ 1.451,00, foi destaque na reunião desta quarta-feira (14) entre o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e a Comissão de Educação e Cultura e Comissão Especial do PNE na Câmara. O piso tem que continuar crescendo a médio e longo prazos. Esse esforço tem que ser de todos os entes", defende Mercadante.

Ele também apresentou as novas metas para a educação de acordo com a proposta do PNE que tramita na Casa. Segundo o ministro, “toda a sua gestão estará ancorada no novo Plano”. Mercadante também defendeu que o PNE deva ser apreciado ainda neste semestre, antes que haja desmobilização em razão das eleições municipais do segundo semestre.

A deputada Alice Portugal (BA), membro da comissão, afirma que a lei vem sendo disputada com má-fé: “isso porque inclui as gratificações no piso, que é o primeiro degrau que leva ao Plano de Carreira”, enfatizou.

Prefeitos e governadores reclamam ainda que faltam verbas para cumprir a lei do piso, que foi aprovada pelo Congresso em 2008. As redes públicas estaduais e municipais de professores de todo o país realizam entre esta quarta-feira (14) e a sexta-feira (16), uma jornada de paralisações para defender que os governos cumpram a lei que instituiu o piso salarial nacional para a categoria. Os professores pedem que o governo federal destine 10% do Produto Interno Bruto (PIB) à educação.

Para Mercadante, é importante diálogo para ter uma educação de qualidade e para tal, é necessária a valorização dos salários dos professores. "O piso tem que continuar crescendo a médio e longo prazo. Esse esforço tem que ser de todos os entes".

A deputada Alice Portugal considera que a vinda do ministro positiva. “Ele mostrou que está preocupado com setores diversos da educação, como o ingresso ao ensino, expansão do ensino superior e ajustes nos recursos de bolsas de pós-graduação com uma equidade regional, já que hoje 80% dos recursos ficam na região sul e sudeste”, lembra.

O ministro disse que marcará uma reunião na Câmara com o objetivo de debater com os deputados as metas de financiamento da educação previstas no PNE em análise na Casa. Ainda não há data prevista para o novo encontro.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves, com informações do Blog da Liderança