O primeiro número traz em suas quatro páginas uma análise sobre o ano de 2012 feita pela líder, deputada Luciana Santos, e as perspectivas para 2013. Também os deputados apresentam seus balanços do ano e a comentam os temas polêmicos que devem ser debatidos no Congresso na próxima sessão legislativa. A publicação terá, a partir do próximo ano, periodicidade men ...

Segundo alertou, o fechamento de 11 das 12 unidades do parque industrial da Vulcabras Azaleia na região de Itapetinga atingirá, também, as cidades de Caatiba, Itambé, Macarani, Itororó, Iguaí, Potiraguá, Ibicuí, Itaranti e Firmino Alves. Ao todo serão aproximadamente 4 mil operários demitidos. Daniel Almeida informou que o primeiro sinal de que a região precisava de aten&cc ...

O ato, no Salão Verde da Câmara, é uma resposta às denúncias levantadas pela oposição de que houve envolvimento do ex-presidente com o esquema conhecido como mensalão, além de suas relações com a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, indiciada pela Operação Porto Seguro. Entoand ...

Jô lembrou que o país vivenciou, com a Assembleia Constituinte que originou a Constituição de 1988, um dos momentos mais nobres do estado brasileiro em que se construiu a concepção do equilíbrio entre os poderes da República. “Naquele momento, dava-se uma lição ao mundo em que o Poder Executivo, o Poder Judiciário e o Poder Legislativo apresentavam a administraç ...

A Comissão Representativa, que inclui também senadores, exerce atribuições de caráter urgente, durante o recesso, que não podem aguardar o início das atividades legislativas sem prejuízo para o país ou suas instituições. Os indicados para a Comissão são eleitos separadamente em cada Casa, respeitando-se a proporcionalidade partidária. A Comis ...

Ao encerrar a etapa de visitas e diligências, o relatório a ser apresentado, provavelmente em março – mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, no dia 8 -, o relatório deverá oferecer diagnóstico, que comprova a omissão do poder público no enfrentamento da violência contra a mulher, além de recomendações aos poderes Executivo e  Judiciário dos ...

Para a reunião, marcada para começar às 16h, foram convidados representantes dos ministérios do Trabalho, da Indústria e Comércio e da Fazenda e das secretarias de Indústria e Comércio e de Trabalho, ambas da Bahia, da Vulcabras Azaleia, do Sindicato dos Trabalhadores de Calçados da Região de Itapetinga, prefeitos das cidades atingidas pela decisão e do Fórum de Entidades N&ati ...

O Vietnã quer incrementar as relações comerciais e políticas com o Brasil por meio de um programa de longo prazo, que inclui a reativação do Grupo de Amizade entre os dois países. Foi o que afirmou o embaixador vietnamita no Brasil, Duong Nguyen Tuong, em reunião nessa quarta-feira (12), com a presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deput ...

“Essa é uma das reformas mais estruturantes que o Brasil precisa. A comunicação deve ser encarada como um direito e uma política pública que garanta pluralidade de manifestações, diferentemente do que ocorre atualmente”, disse ela. Luciana Santos também ressaltou a importância de se discutir – como parte dos debates de financiamento - a propriedade cruzada dos meios de c ...

De acordo com Chico Lopes, os consumidores de energia elétrica têm sido desrespeitados pelas concessionárias que descumprem a Constituição Federal, a moralidade pública e aos direitos do consumidor, com a anuência da agência reguladora. “É uma verdadeira extorsão”, afirma Chico Lopes. O Projeto de Decreto Legislativo nº 19, de autoria dois deputados Eduard ...

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove audiência pública para discutir formas de financiamento de mídias alternativas. O Evento é uma realização da deputada Luciana Santos, líder do PCdoB na Câmara, que é a relatora da Subcomissão Especial para Analisar Formas de Financiamento de Mídias Altern ...

Luciana justifica o debate pela importância de se levar os trabalhos da subcomissão para a análise e a contribuição dos movimentos sociais. Para a deputada, os debates são importantes para a construção de um relatório que aborde as necessidades de fortalecimento da mídia alternativa. “Compartilhar os trabalhos da subcomissão para debate é fundamental para que o ...