Jô Moraes defende equilíbrio entre poderes e condena ingerências inconstitucionais
Jô lembrou que o país vivenciou, com a Assembleia Constituinte que originou a Constituição de 1988, um dos momentos mais nobres do estado brasileiro em que se construiu a concepção do equilíbrio entre os poderes da República.
“Naquele momento, dava-se uma lição ao mundo em que o Poder Executivo, o Poder Judiciário e o Poder Legislativo apresentavam a administração da Nação e do povo,” lembra.
A deputada manifestou preocupação, ainda, com os erros e acertos de cada um dos três poderes, mas enfatizou que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) “anda caminhando neste sentido”.
“Quero dizer que houve grandes acertos do Supremo Tribunal Federal quando aprovou as cotas e quando considerou constitucional a Lei Maria da Penha. Mas o Supremo Tribunal Federal, constituído de homens e mulheres, não é absoluto e pode cometer erros, como quando cometeu erro, entregando Olga Benário aos seus torturados, à Gestapo. O Supremo Tribunal Federal já cometeu erros quando cassou toda a bancada do PCdoB”, ressaltou.
Jô Moraes ainda registrou, em seu discurso, a nota divulgada pelo PCdoB (leia a íntegra da nota abaixo) sobre o julgamento da Ação Penal nº 470, “quando o Supremo Tribunal Federal conduziu, de forma política, e cometeu equívocos que nós queremos deixar registrados”, disse.
Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD