“Essa é uma das reformas mais estruturantes que o Brasil precisa. A comunicação deve ser encarada como um direito e uma política pública que garanta pluralidade de manifestações, diferentemente do que ocorre atualmente”, disse ela. Luciana Santos também ressaltou a importância de se discutir – como parte dos debates de financiamento - a propriedade cruzada dos meios de c ...

De acordo com Chico Lopes, os consumidores de energia elétrica têm sido desrespeitados pelas concessionárias que descumprem a Constituição Federal, a moralidade pública e aos direitos do consumidor, com a anuência da agência reguladora. “É uma verdadeira extorsão”, afirma Chico Lopes. O Projeto de Decreto Legislativo nº 19, de autoria dois deputados Eduard ...

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove audiência pública para discutir formas de financiamento de mídias alternativas. O Evento é uma realização da deputada Luciana Santos, líder do PCdoB na Câmara, que é a relatora da Subcomissão Especial para Analisar Formas de Financiamento de Mídias Altern ...

Luciana justifica o debate pela importância de se levar os trabalhos da subcomissão para a análise e a contribuição dos movimentos sociais. Para a deputada, os debates são importantes para a construção de um relatório que aborde as necessidades de fortalecimento da mídia alternativa. “Compartilhar os trabalhos da subcomissão para debate é fundamental para que o ...

No Mapa da Violência do Instituto Sangari, o estado aparece como o 22º mais violento contra a mulher, e, Fortaleza, como a 15ª capital. No diagnóstico realizado pela CPMI verificou-se que não existe nenhuma centralização dos dados da violência e a própria rede de serviços de proteção não possui nenhuma coordenação no sentido de monitorar a aç&at ...

A antecipação aconteceu em virtude da urgência do tema, segundo explicou o deputado Daniel Almeida (BA), autor do requerimento para que a Câmara discutisse o tema. O deputado, tão logo foi informado da demissão de cerca de 4 mil operários,  denunciou a iniciativa em plenário e solicitou a discussão na Comissão, já que o fechamento de 11 das 12 unidades do parque industri ...

Jô Moraes esteve durante quatro dias no Haiti, como membro da Frente Parlamentar de Defesa Nacional, em missão oficial acompanhada do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), também da frente, e da presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), Perpétua Almeida (AC). A estada naquele país visava avaliar e acompanhar as ações humanitárias desenvolvidas pe ...

Por Jô Moraes* A missão oficial, que passou quatro dias no país caribenho, foi integrada pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), presidente da Comissão de Relações Exteriores, e pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), membros da Frente Parlamentar de Defesa Nacional. Na agenda realizada incluiu-se visita ao parlamento haitiano, ao primeiro-ministro L ...

Na terça-feira, dia 11, no Plenário 07, às 13:30h, acontece o Seminário de Monitoramento do Plano Viver sem Limite. A programação se estenderá de 14h até as 17h, com previsão de palestras de representantes dos Ministérios da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Cidades, Fazenda e Direitos Humanos. Na quarta-feira, dia 12 de dezembro, &a ...

O Plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária, na manhã dessa quinta-feira (06), as seguintes matérias: - PL 4371/2012 – que trata de reajustes de diversas carreiras do Executivo; - ...

Luciana destaca a capacidade de imaginação de Niemeyer, sua importância de seu trabalho na arquitetura brasileira, pelas suas posições sempre em defesa do povo brasileiro.e a sua trajetória  de vida de comunista, “um honroso marco na nossa luta.  Leia a nota abaixo. “Oscar Niemeyer é o símbolo da persistência de um sonho, pois em nenhum momento da sua vida ...

  Em reunião de líderes com o presidente Marco Maia, venceu uma proposta do PMDB que fosse criado uma nova comissão especial para dar parecer ao Projeto de Lei do fator previdenciário, que terá até março de 2013 para apresentar seu relatório e votar a matéria. A proposta foi apoiada pelo PT, PSDB e outros Partidos, ficando o PCdoB e outros partidos menores em minoria. ...