Nos últimos tempos, a cada crime de sequestro, latrocínio ou homicídio onde bandidos utilizam-se de menores para a consecução de seus atos cruéis, retorna com força a campanha pela redução da maioridade penal como se ela fosse o único remédio disponível para a redução da criminalidade. Não é.   C ...

  Campeã de votos no Rio Grande do Sul em duas eleições sucessivas à Câmara dos deputados, Manuela D’Ávila (PCdoB) anda preocupada com a falta de unidade política da esquerda no país. “Enquanto os partidos desse campo efetivamente não se unirem, o resultado em eleições municipais e estaduais tenderá a ser o mesmo: a derrota”, acena a ex-l&iacu ...

  Durante cinco dias, cerca de 30 mil pessoas visitaram os 694 estandes de empresas de 40 países, entre eles, europeus, árabes, africanos e asiáticos, além de todos os países das Américas. Das 663 empresas, 195 eram brasileiras e 75 empresas nacionais a mais que na edição anterior da LAAD. Esse crescimento da representação brasileira no setor reflete o fortalecimento da cad ...

  O projeto que proíbe o uso de medidas alternativas em lugar da instauração de processo criminal por crimes de violência contra a mulher será examinado na Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a Plenário.   Os institutos despenalizadores são medidas alternativas à abertura de processo criminal contra os infratores. O ...

O Palavra Aberta será exibido às 7h45min, 12h30min e 21 horas desta terça. Trata-se de um espaço em que o parlamentar expõe suas ideias, fala de propostas que tramitam no Congresso Nacional e presta contas de sua atuação como deputado.   Assessoria de Comunicação Liderança do PCdoB/CD Informações da Assessoria da Deputa ...

A Comissão de Cultura realiza na terça-feira, 7, a partir das 14 horas, no Plenário 12 audiência pública para debater o financiamento de micro e pequenas empresas de comunicação nas diversas plataformas. Na reunião ordinária da quarta-feira, 8, a pauta prevê a apreciação de dois requerimentos e dois projetos de lei. Entre estes, consta o ...

A pauta da Comissão de Educação desta semana – 6 a 10 de maio – prevê a realização de duas audiências públicas e apreciação de vinte e duas proposições. Na terça-feira, 7, no Plenário 4, à partir das 14 horas, haverá audiência pública para tratar da política de educação especial ao aluno com alta ...

Ele sugeriu que o primeiro passo seja a realização de uma audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara, da qual é membro titular, para debater as várias proposições com esse tema, inclusive dois de sua autoria. Um deles estabelece a aposentadoria especial para os operários da construção civil; o outro, para trabalhadores de postos de combustíveis. ...

Perpétua afirmou que o embaixador Roberto Azevêdo é um dos melhores quadros do Itamaraty e representa a guinada necessária tanto para a OMC como para o comércio internacional. “Na minha avaliação, a OMC é a principal organização internacional, responsável por regular o comércio e tornar mais justas as participações dos países pobres e emergentes. Acred ...

“Comemoramos os resultados das lutas. As nossas bandeiras continuam as mesmas, mas queremos e temos o direito ampliado e atualizado, além de uma redução ainda maior dos índices de desemprego”, afirma o deputado. Daniel Almeidas ressalta a importância de se votar a Proposta de Emenda à Constituição nº 231, de 1995, que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) disse nesta terça-feira (30/04), na tribuna da Casa, que o 1º de maio - Dia do Trabalhador “traz em si uma série de significações que precisam ser reafirmadas, especialmente para mim, do PCdoB, um partido do mundo do trabalho”. “Amanhã é 1º de maio, amanhã não é Dia do Trabalho, é Dia do Trabalhador, assim ficou de ...