A Comissão de Cultura realiza na terça-feira, 7, a partir das 14 horas, no Plenário 12 audiência pública para debater o financiamento de micro e pequenas empresas de comunicação nas diversas plataformas. Na reunião ordinária da quarta-feira, 8, a pauta prevê a apreciação de dois requerimentos e dois projetos de lei. Entre estes, consta o ...

A pauta da Comissão de Educação desta semana – 6 a 10 de maio – prevê a realização de duas audiências públicas e apreciação de vinte e duas proposições. Na terça-feira, 7, no Plenário 4, à partir das 14 horas, haverá audiência pública para tratar da política de educação especial ao aluno com alta ...

Ele sugeriu que o primeiro passo seja a realização de uma audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara, da qual é membro titular, para debater as várias proposições com esse tema, inclusive dois de sua autoria. Um deles estabelece a aposentadoria especial para os operários da construção civil; o outro, para trabalhadores de postos de combustíveis. ...

Perpétua afirmou que o embaixador Roberto Azevêdo é um dos melhores quadros do Itamaraty e representa a guinada necessária tanto para a OMC como para o comércio internacional. “Na minha avaliação, a OMC é a principal organização internacional, responsável por regular o comércio e tornar mais justas as participações dos países pobres e emergentes. Acred ...

“Comemoramos os resultados das lutas. As nossas bandeiras continuam as mesmas, mas queremos e temos o direito ampliado e atualizado, além de uma redução ainda maior dos índices de desemprego”, afirma o deputado. Daniel Almeidas ressalta a importância de se votar a Proposta de Emenda à Constituição nº 231, de 1995, que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) disse nesta terça-feira (30/04), na tribuna da Casa, que o 1º de maio - Dia do Trabalhador “traz em si uma série de significações que precisam ser reafirmadas, especialmente para mim, do PCdoB, um partido do mundo do trabalho”. “Amanhã é 1º de maio, amanhã não é Dia do Trabalho, é Dia do Trabalhador, assim ficou de ...

  Unir é preciso*   O Brasil acompanha com atenção os esforços da presidenta Dilma para evitar que a crise internacional nos atinja com a mesma intensidade que se abateu sobre a Europa.   A desoneração para incentivar a indústria nacional entretanto, provoca a diminuição de dinheiro em caixa, cuja consequê ...

A trajetória política do deputado Daniel nasceu na luta sindical. Ele que foi operário da indústria têxtil, e como sindicalista representou a categoria em grandes lutas, ressaltou os avanços do país na construção de políticas de criação de novos postos formais de trabalho e valorização do salário mínimo. “Isso tem gerado bons resultad ...

  “Queremos iniciar um processo de incitar a conversa e a discussão sobre diferentes eixos da cultura nacional de forma descontraída, sem o rigor regimental da Comissão, que pode ser aplicado em audiências públicas ou sessões deliberativas”, explica Jandira.   O “Expresso 168” – que leva o número da sala da Câmara onde ocorre ...

Até então, a Ferrovia Transnordestina, obra de 1,7 mil km em fase de construção, seguiria do interior do Ceará até os portos de Pecém (CE) e Suape (PE). O custo original da obra está estimado em R$ 6,72 bilhões. Para chegar à Bahia, o projeto teria que ser ampliado em aproximadamente 600 km de via. A nova linha sairia do município de Parnamirim, em Pernambuco, até ...

  A subcomissão é instalada quando se verifica o descumprimento do Brasil a meta do milênio para mortalidade materna. Ao longo de duas décadas, a mortalidade materna no Brasil caiu 51%. Os dados divulgados em 2012 pelo Ministério da Saúde mostram que apensar da queda, o lento ritmo de melhora significa que o país chegaria com 25 anos de atraso às metas que deveria cumprir já em 201 ...