“Comemoramos os resultados das lutas. As nossas bandeiras continuam as mesmas, mas queremos e temos o direito ampliado e atualizado, além de uma redução ainda maior dos índices de desemprego”, afirma o deputado.

Daniel Almeidas ressalta a importância de se votar a Proposta de Emenda à Constituição nº 231, de 1995, que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, e estabelece que a remuneração pelo trabalho extraordinário tenha acréscimo de, no mínimo, 75% sobre o valor da hora normal. 

 
A Convenção nº 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a votação do chamado Fator Previdenciário e a criação de medidas de fiscalização e controle, que reduzam a exploração e os altos índices de acidentes de trabalho no país, são outros destaques apresentados por Daniel Almeida.
 
Para o parlamentar, os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei5.452/43), deve ser comemorada e não agredida, mas acredita que deva ser atualizada para ampliar os direitos dos trabalhadores.
 
“Relembramos que há 127 anos os trabalhadores pagaram um preço elevado lutando por direitos. Há 70 anos foi instituída  CLT que foi ao longo desse tempo atacada, mas que resiste, como instrumento importante do ponto de vista legislativo para a defesa dos trabalhadores que precisam ser atualizados para ampliar os direitos dos trabalhadores”,  recorda Daniel Almeida que tem  em sua trajetória política luta sindical, como operário da indústria têxtil e  sindicalista.
 
Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD

Tatiana Alves