“Podemos constatar que as inúmeras modificações realizadas no texto da CLT estampam o desenvolvimento dos meios de defesa dos trabalhadores do país. Contudo, apenas por meio de muita luta que, hoje, cada brasileiro goza de garantias que podem viabilizar a diminuição da desigualdade inerente à relação entre capital e trabalho”, ressaltou em seu discurso, antes de assumir a presidên ...

  Uma reunião do Conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) no próximo dia 22 de maio vai aprovar a liberação de duas parcelas extras do Seguro Desemprego aos demitidos da Vulcabrás Azaleia na região de Itapetinga. A informação é do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA).   O parlamentar esteve com o novo ministro, Manoel Dias, do Traba ...

Jandira Feghali (PCdoB-RJ), presidente da Comissão de Cultura, uma das três que promoveram o encontro, conta que, quando questionada se a pauta dizia respeito à comissão que preside, afirmou que “esta pauta é, será e permanecerá pauta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, porque a cultura trata da pluralidade, da liberdade de expressão e de pensamento e atua integrada com todas ...

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) destacou nesta terça-feira (14/05), na tribuna da Casa, a importância dos profissionais de assistência social e de enfermagem para o enfrentamento dos desafios das políticas sociais e de saúde no Brasil. As duas categorias têm datas comemorativas nesta semana - O Dia Internacional da Enfermagem, comemorado no último dia 12 e o Dia do assistente Social comemorado, amanh&a ...

  Um dos avanços recentemente conquistados pelas brasileiras foi a ampliação legal dos direitos das trabalhadoras domésticas. A chamada “PEC das domésticas” assegurou a essas profissionais os direitos determinados pela legislação brasileira ao conjunto dos trabalhadores, destaca o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE). Prerrogativas como jornada de 44 horas semanais, 8 horas di&aa ...

  Perpétua se sensibilizou para a causa dois anos atrás quando soube por meio dos dirigentes das entidades que mais de 30 mil adolescentes com idades entre 12 e 17 anos estão envolvidos com drogas em Rio Branco.Com a liberação desse recurso as entidades que trabalham com o problema das drogas, ainda com a oferta três vezes inferior a demanda, poderão melhorar o atendimento.   ...

A Comissão de Cultura realiza nesta segunda-feira, 13, reunião para apresentar o novo sistema informatizado de execução orçamentária de emendas parlamentares ao orçamento geral da União, SIMINC – Ministério da Cultura. A atividade acontece às 14h30, no Auditório Nereu Ramos. Com a participação das comissões de Educação e Legisla&cced ...

 Na terça-feira, 14, a CE em conjunto com a Comissão de Cultura e a Comissão de Legislação Participativa realizam o X Seminário LGBT no Congresso Nacional. Com o tema “Liberdades, abram as asas sobre nós - A liberdade de crença em relação às outras liberdades individuais” a atividade está prevista para iniciar às 9 h, n ...

A sessão foi requerida pelo deputado Assis Melo (RS), vice-líder do PCdoB na Câmara e integrante da Comissão do Trabalho, juntamente com os deputados Vicentinho (PT-SP) e Valtenir Pereira (PSB-MT), e será realizada às 10h no Plenário Ulisses Guimarães. As comemorações pelos 70 anos da CLT começaram na semana do Dia do Trabalhador, quando o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ...

Para a deputada Alice Portugal, após cerca de seis anos de espera, o Senado aprova e reconhece o 2 de julho como “uma data histórica e reafirmadora da independência da Bahia e do Brasil”. “É a data da libertação da Bahia e, em definitivo do Brasil. É a data em que os baianos reverenciam seus heróis, homens e mulheres que deram exemplo de patriotismo e bravura na defesa da P&aac ...

  A deputada Luciana Santos (PE) avalia que é a primeira vez, no Brasil, que se toma a iniciativa de se instituir uma política nacional de combate à seca.  “Nós precisamos não só das medidas emergenciais, mas também das estruturantes”, lembra a parlamentar.    Para Luciana Santos, existem questões que são estruturantes e que ...

  “Não vamos discutir quem faz. Vamos lutar por uma investigação séria, de qualidade, com controle externo e que dê à polícia judiciária, ao ministério público e ao Poder Judiciário de decidir de acordo com os direitos dos cidadãos”, explicou Manuela D’Ávila. Ela lembrou que ao cidadão e à sociedade interessa a co ...