Um dos avanços recentemente conquistados pelas brasileiras foi a ampliação legal dos direitos das trabalhadoras domésticas. A chamada “PEC das domésticas” assegurou a essas profissionais os direitos determinados pela legislação brasileira ao conjunto dos trabalhadores, destaca o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE). Prerrogativas como jornada de 44 horas semanais, 8 horas diárias e intervalo para almoço.

 

 

“O respeito aos direitos trabalhistas das profissionais domésticas é essencial, tanto quanto o respeito aos direitos dos trabalhadores em geral, de todas as categorias profissionais. O Brasil cresceu com esse debate, que também contribuiu para reflexões importantes sobre a nossa sociedade”, avalia Chico Lopes.

 

 

Para o deputado, a evolução da mulher no mercado de trabalho como um todo é crescente e exemplificada também na presença feminina em postos de comando de grandes empresas de atuação nos mercados nacional e internacional. A sociedade brasileira também avançou quanto ao respeito a direitos importantes, como a licença-maternidade, sem prejuízos para a carreira das mulheres.

 

 

Educação

 

 

As brasileiras também alcançaram avanços na educação. Desde 2005, segundo dados do Ministério da Educação, as universidades brasileiras são mais frequentadas por mulheres que por homens (em média, 55% das matrículas são de mulheres). Elas são maioria também entre as concludentes de cursos superiores, representando quase 60% dos formados, percentual que se mantém constante, com pequenas variações, desde 2009.

 

 

As mulheres também são maioria entre os professores da Educação Básica, representando aproximadamente 80% do corpo discente nesse nível de ensino (segundo dados do MEC, relativos a 2010), prestando uma grande contribuição à educação brasileira e à formação das novas gerações.

 

 

“As professoras são maioria entre os trabalhadores da educação. Foram fundamentais em todo o processo de luta que garantiu conquistas históricas desses profissionais, como o piso salarial nacional do magistério e o direito a um terço da carga horária para atividades extrassala”, reforça o deputado Chico Lopes.

 

 

“Hoje, as mulheres se somam, tanto como professoras como quanto mães de alunos, à luta por mais recursos para a educação, com 10% do PIB, 50% do Fundo Social do Pré-sal e 100% dos royalties do petróleo para investirmos nesse setor e ajudarmos o Brasil a conquistar uma nova realidade no setor educacional”, acrescenta Lopes.

 

 

Política

 

A participação das mulheres na política, evidenciada com a eleição da presidenta Dilma Rousseff em 2010 e reforçada com a forte presença feminina no ministério, ainda tem muito a avançar. Mas passos importantes foram dados desde 1996, quando a legislação eleitoral brasileira estabeleceu que todos os partidos políticos devem inscrever no mínimo 20% de mulheres entre seus candidatos em chapas proporcionais – mais tarde, o percentual subiu para 30%, embora os partidos ainda aleguem dificuldades para atrair essa quantidade de candidatas. 

 

No Congresso Nacional, o PCdoB é um dos partidos de maior destaque quanto ao protagonismo feminino em suas bancadas. No Senado o partido conta com Vanessa Grazziotin e, na Câmara Federal, as deputadas representam 40% da bancada comunista. A liderança da bancada federal do partido já foi exercida pelas deputadas Jô Moraes, Luciana Santos e Manuela Dávila, atual líder. 

 

Atualmente, a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) é a coordenadora da bancada feminina no Congresso. Entre os temas prioritários para a bancada estão a criação de condições objetivas para aumento da participação feminina na política (inclusive nas mesas diretoras do Senado e da Câmara) e o combate à discriminação no mercado de trabalho e à violência contra a mulher.