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CPMI do Golpe quer chegar aos financiadores do atentado a bomba em Brasília
A Comissão Parlamentar de Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas do 8/1, a CPMI do Golpe, ouve depoimentos de policiais civis do Distrito Federal e de George Washington de Oliveira Sousa, condenado por planejar atentado em Brasília. De acordo com o perito da Polícia Civil Renato Carrijo, a bomba armada por George Washington e Allan Diego dos Santos, em 24 de dezembro, foi fabricada com explosivo usados ...
Alice Portugal relatará MP que reajusta salários de servidores
O Congresso Nacional instalou, nesta quarta-feira (21), a comissão mista que irá analisar a Medida Provisória (MP) 1170/2023, que concede reajuste linear de 9% para todos os servidores federais civis, incluindo aposentados e pensionistas, a partir de 1º de maio de 2023. Os salários corrigidos serão pagos neste mês. O auxílio-alimentação também terá aumento (43%), passan ...
Comissão quer evitar retrocessos na educação inclusiva
Parlamentares da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados estão mobilizados para não permitir que as escolas regulares voltem a recusar matrículas de pessoas com deficiência. No Senado, há uma movimentação para reaver o teor do Decreto 10.502, que permitia a segregação dos alunos com deficiência. O senador Izalci Lucas (P ...
Prêmio Paulo Gustavo dá visibilidade aos artistas do humor
“Rir é um ato de resistência”, disse o ator, diretor e humorista Paulo Gustavo em uma de suas últimas aparições na televisão. A frase foi lembrada nesta quarta-feira (21) durante a cerimônia na Câmara dos Deputados que homenageou artistas da comédia e que leva seu nome. Para Jandira Feghali (PCdoB-RJ), uma das autoras do prêmio, Paulo Gustavo é símbolo de res ...
Ex-diretor da PRF mente em primeiro depoimento à CPMI
O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, mentiu sobre dados da atuação da PRF nas eleições de 2022 em depoimento para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, nesta terça (20). Ele foi o primeiro depoente da CPI e negou qualquer interferência no 2º turno das eleições majoritárias em 2022. Silvinei Vasques foi ...
Resgatar forte mobilização é imprescindível para assegurar o cumprimento da lei
Nesta terça-feira (20), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) participou de um debate sobre recomendações e alternativas que facilitem a aplicação da Lei 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira ao lado da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). Alice compartilhou informaç&otil ...
Câmara dos Deputados relança Grupo Parlamentar Brasil-China
Nesta terça-feira (20), ocorreu o relançamento do Grupo Parlamentar Brasil-China, presidido pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O evento celebrou 30 Anos de amizade parlamentar e do estabelecimento diplomático da parceria estratégica entre os dois países, com a recepção de delegação internacional chinesa e a assinatura de memorandos de enten ...
Prêmio Paulo Gustavo será entregue nesta semana
Na próxima quarta-feira (21), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados entregará o Prêmio Paulo Gustavo a cinco artistas, personalidades, grupos, organizações ou iniciativas por suas contribuições à cultura brasileira por intermédio do humor e da comédia, incluídas as artes circenses e as formas de comicidade popular. O prêmio, oriundo de projeto de r ...
Aprovado projeto que amplia acesso da população a cirurgias eletivas
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina à União e aos entes federativos a elaboração e execução de um plano para ampliar o acesso da população a cirurgias eletivas. O plano deverá incluir pontos como identificação da demanda reprimida; reestruturação dos processos de trabalho para atender a demanda; elabora ...
Comissão aprova projeto que obriga empresa a comunicar doença que exige quarentena
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4376/21, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que obriga os empregadores a comunicarem à autoridade sanitária e aos empregados a ocorrência no local de trabalho de casos de doenças que necessitem de isolamento ou quarentena. Pelo texto, caso o surto seja reconhecido pela autoridade sanitária, a Previdência Social não ...
Comissão aprova desconto para pessoa com deficiência em hotel sem acessibilidade
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante às pessoas com deficiência desconto de 10% na diária em hotéis ou pousadas que, por impossibilidade técnica devido a riscos estruturais da edificação, não possam oferecer dormitório acessível. A medida está prevista no Projeto de Lei 230/19, do ...
Nova mensagem golpista complica situação de ex-ajudante de Bolsonaro
Prestes a depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas do 8/01, a CPMI do Golpe, e na CPI da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) sobre o mesmo tema, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, terá muito a explicar aos parlamentares. A revista Veja revelou que a Polícia Federal (PF) encontrou no celular dele mais mensagens de cunho golpista e ...