Evento foi promovido pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), primeira parlamentar assumidamente lésbica no cargo. No Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, celebrado em 29 de agosto, o Plenário da Câmara dos Deputados se coloriu com mulheres ostentando bandeiras e adesivos colados nas roupas. A sessão solene, promovida pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), foi a primeira a ser realizada com o intuito de celebrar a data. O dia 29 de ag ...

MP prevê cobrança de 15% a 22,5% sobre rendimentos dos fundos exclusivos. Segundo previsão, arrecadação pode chegar a R$24 bilhões entre 2023 e 2026. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória que prevê a cobrança de 15% a 22,5% sobre rendimentos dos fundos exclusivos, conhecidos como fundos dos “super-ricos”. Os fundos exclusivos são aqueles em que há um único cotista e sã ...

Falta de destinação de recursos para o órgão estaria inviabilizando a votação dos processos. Durante o seminário 44 Anos da Lei da Anista – Justiça no Marco da Democracia, representantes de anistiados políticos defenderam a necessidade de garantir orçamento para as ações de reparação e mesmo para a reestruturação de Comissão de Anistia. De acordo com a presidente da comissão, Eneá de Stutz e Almeida, hoje o órgão conta 21 conse ...

Num mundo em que a realidade é constantemente distorcida por fake news e desinformação, é sempre bom recorrer à origem das palavras para que elas não se percam em teses enganosas. “República”, por exemplo, vem do latim “res publica” e significa, literalmente, “coisa pública”. Ou seja, aquilo que é comum a todos os cidadãos. Mas determinados governantes nunca entenderam isto. Hoje, vai ficando cada vez mais claro como Jair Bolsonar ...

Colegiado pretende votar texto até 6 de setembro. Renildo Calheiros compõe grupo. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), instituiu grupo de trabalho que vai propor uma "minirreforma" eleitoral para as eleições municipais de 2024. O GT, terá 90 dias para concluir os trabalhos, no entanto, a expectativa do relator do colegiado, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), é que o texto seja votado pelo grupo até 6 de setembro, para que a Câm ...

Em encontros com autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, entidades negras entregaram carta com propostas focadas no controle das polícias e da manutenção da vida. Deputados do PCdoB articularam e acompanharam agendas na Câmara e no Senado. Daia ...

O sargento Luis Marcos dos Reis, que atuou na equipe de ajudantes do ex-presidente, inventou um “consórcio” entre os miliares para justificar movimentação atípica. Com informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e quebra de sigilos, os governistas na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro, a CPMI do Golpe, destruíram a pose de bom moço do sargento do Exérc ...

O novo valor do mínimo (R$ 1.320) está vigente desde 1º de maio deste ano. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1172/23, que reajusta o salário mínimo e cria uma política de valorização dele por meio de aumentos reais vinculados ao Produto Interno Bruto (PIB). O texto aprovado também amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda (IR). Agora, a MP segue para análise do Senado. Dur ...

Por consenso e de forma simbólica, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe, aprovou nesta quinta-feira (24) a reconvocação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e a quebra de sigilo telefônico e telemático da deputada Carla Zampelli (PL-SP). A CPMI do Golpe ouve nesta quinta-feira o depoimento do sargento Luís Marcos ...

Os sete parlamentares são referência nos debates sobre os grandes temas nacionais como saúde, educação, ciência e tecnologia, direitos digitais, cultura, direitos dos trabalhadores, dos servidores públicos, agricultura familiar, defesa da democracia, mulheres, contra racismo e defesa dos LGBTQIA+. A liderança política que eles exercem no parlamento é notável em diferentes esp ...

“Não existe correção para aquilo que não é erro. Não existe cura para o que não é doença. Nós existimos e resistiremos! Essa covardia não vai me fazer recuar na minha atuação política, nas minhas posições. Não vamos nos curvar.” O trecho do discurso da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) no Plenário da Câmara traz o tom ...

O Plenário da Câmara Federal aprovou na noite desta terça-feira (22), o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), que sepulta o teto de gastos (EC 95). Por 379 votos a 64, os deputados incorporaram a emenda do Senado que retirou das novas regras fiscais o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Fundo ...