Ministro do STF suspendeu depoimento e presidente do colegiado anunciou que a CPI só voltará a ser reunir para votar relatório. Última trincheira dos bolsonaristas na Câmara dos Deputados, a CPI do MST fracassou no propósito de criminalizar as ações de um dos mais importantes movimentos sociais do país. Depois do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender os depoimentos mercados para a sessão desta ...

Por 360 votos a 18, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a urgência para a votação do projeto do programa Desenrola e que limita a 100% os juros rotativos do cartão de crédito. A expectativa é que o mérito seja votado ainda nesta semana, que tem o feriado na próxima quinta-feira (7). Com a urgência, o projeto será apreciado diretamente no plenário. O Desenrola é um programa emergencial para combater a crise de i ...

O vice-líder do Governo no Congresso e presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), participou do Webinar Cooperação China-Brasil na nova Era: Brasil, China e um mundo multipolar, promovido pela TV 247, nesta segunda (4). O encontro virtual foi mediado pelo jornalista José Reinaldo Carvalho, com participação do pesquisador brasileiro do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social e cofundador do DongSheng, Marco Fernand ...

O texto precisa ser aprovado na Câmara e Senado e sancionado até 5 de outubro para que as mudanças vigorem nas eleições de 2024 Por conta do curto prazo, o grupo de trabalho da minirreforma eleitoral precisa focar em aperfeiçoar a legislação eleitoral com uma visão mais simplificada. “Se nós trabalharmos com temas muito polêmicos, acabaremos não conseguindo fazer reforma nenhuma”, defendeu o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), um dos ...

Comissão aprova projeto que prevê dedução com obras de acessibilidade. Proposta pretende promover inclusão e integração das pessoas com deficiência. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou projeto de lei que permite descontar do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) despesas com obras ou treinamento – profissional ou familiar – voltados à integração e o atendimento das pessoas ...

Proposta segue para sanção presidencial. Deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 335/19, que determina ao poder público divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, inclusive creches. A proposta será enviada para sanção presidencial. Para a relatora da matéria, deputada Daiana Santos (PCdo ...

Deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 335/19, que determina ao poder público divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, inclusive creches. A proposta será enviada para sanção presidencial. Para a relatora da matéria, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), a norma irá garantir mais lisura no processo. "Quando se tenta matricular uma ...

Ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Lula afirmou que golpistas deveriam ser impedidos de ingressar na Esplanada dos Ministérios. Em depoimento nesta quinta-feira (31) para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe, o general Gonçalves Dias disse que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) não cumpriu o Protocolo de Ações Integra ...

Entidade publicou nota em que afirma que as ameaças de morte e "estupro corretivo" recebidas pela parlamentar gaúcha são inadmissíveis. A União dos Negros e Negras pela Igualdade (Unegro) publicou uma nota nesta quinta-feira (31) em solidariedade à deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) pelas ameaças de morte e de "estupro corretivo" recebidas pela parlamentar na última semana. No texto, a entidade repudia os ataques e afirma que es ...

Proposta da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) prevê cota mínima para a participação de atores, figurantes e técnicos negros na produção de filmes, programas e peças publicitárias. Combater a desigualdade na produção audiovisual. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 3891/2023, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que institui cota mínima para a participação de atrizes, atores, figurantes, técnicos e técnicas negros na produç ...

De acordo com a GloboNews, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro também avança para fazer um mesmo acordo com a Polícia Federal (PF). Em resposta à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe, a Advocacia do Senado deu aval para que o colegiado proponha um acordo de delação premiada com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O questionamento foi fe ...

Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, participou de audiência pública na Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, anunciou que o governo vai antecipar para setembro o lançamento do Plano Viver sem Limite 2, que tem como objetivo promover os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas com deficiência e de suas fam ...