“Da minha escola não abro mão, eu tô na rua pela revogação.” Esse foi o tom da blitz realizada nesta quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados por estudantes ligados à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Eles ocuparam os corredores da Casa pedindo a revogação do Novo Ensino Médio.

“Nós estamos aqui no Congresso Nacional para poder cobrar a revogação do Novo Ensino Médio e a apresentação de um novo projeto de lei. Nós não queremos mais ser vistos como um alvo para estar no subemprego. Nós queremos contribuir para a soberania, para o desenvolvimento nacional. Mas isso é impossível com o Novo Ensino Médio, que só agrava cada vez mais as desigualdades no nosso país. Por isso, que nós estamos aqui, mobilizados, não só no Congresso, mas em todo o Brasil”, explicou a presidente da Ubes, Jade Beatriz.

Aprovado em 2017, ainda no governo de Michel Temer, o Novo Ensino Médio agrupa disciplinas tradicionais como Biologia, Português, em áreas do conhecimento. São elas: Matemática, Linguagens, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e formação profissional. O Novo Ensino Médio prevê ainda que o aluno opte por um “itinerário formativo” (projetos, oficinas, núcleos de estudo). No DF, há relatos de ofertas de cursos que ensinam práticas semelhantes àquelas necessárias para atuação em pet shop, por exemplo.

Membro da Comissão de Educação, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) reforçou a importância da revogação do Novo Ensino Médio.

“Esse projeto foi imposto junto com o golpe dado por Temer. A Câmara se rebelou, nós nos levantamos, mas a maioria golpista aprovou essa reforma que impõe a um aluno de 14, 15 anos, escolher o seu itinerário formativo, e não oferecem os itinerários formativos pelo Brasil. Por isso, não é folclore dizer que onde não há o itinerário formativo na área de exatas ou humanas, oferecem cursos de brigadeiro gourmet, de bolo, de pote. Além de ser um absurdo pedagógico, é também uma retirada de disciplinas fundamentais da área de humanas, da geografia, da educação física, da educação artística. Nós não aceitamos. A consulta pública foi feita, mas a resultante ainda não é suficiente para garantir a escola de qualidade com democracia e a abertura de portas para um futuro efetivamente ligado ao desenvolvimento nacional”, destacou Alice.

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Com a ampla mobilização dos estudantes, o Ministério da Educação, já no governo Lula, realizou uma consulta pública para tratar o tema. Entre as mudanças sugeridas pelo MEC estão a ampliação da carga horária destinada às disciplinas básicas, passando de 1.800 horas para 2.400 horas, podendo haver exceção no caso dos cursos técnicos (mínimo de 2.200 horas). Além disso, a Pasta também propõe a ampliação das disciplinas obrigatórias, que passariam a incluir espanhol, arte, educação física, literatura, história, sociologia, filosofia, geografia, química, física, biologia e educação digital. Ainda como sugestão, o MEC apresenta a redução dos itinerários formativos, totalizando-os em três percursos de aprofundamento e integração de estudos: Linguagens, Matemática e Ciências da Natureza; Linguagens, Matemática e Ciências Humanas e Sociais; e Formação Técnica e Profissional. A partir das propostas recebidas na consulta pública, o MEC deve enviar ao Congresso, ainda no segundo semestre deste ano, uma nova proposta para debate nas Casas Legislativas.

Para Elenira Vilela, coordenadora geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), o Novo Ensino Médio “só é novo no nome”. “Ele é a reprodução da prática para o trabalho da ditadura. Ele quer impor aos estudantes o mínimo para que eles sejam explorados no mercado de trabalho. A gente tem, dos Institutos Federais, a melhor rede de educação profissional, técnica e tecnológica, o melhor ensino médio e um dos melhores do mundo. Então, é o modelo dos Institutos Federais que pode ser usado para o Brasil, tem que retomar as 2.400 horas, mínimo de horas para a formação geral, não pode ser professor de notório saber, a gente quer qualidade, a gente quer ciência, a gente quer desenvolvimento tecnológico para o nosso país e futuro decente para a nossa juventude”, destacou.

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), também participou da mobilização e afirmou que quando há mobilização de diversos setores contra uma proposta, significa que ela não deve permanecer.

“A palavra ‘futuro’ predominou aqui. Assim como as palavras humanização do ensino, abrangência do ensino, qualidade do ensino. Essa juventude quer se formar para o mundo, não quer se formar apenas para reproduzir capital. É uma juventude que quer escolher o seu futuro dentro de uma abrangência de conhecimento. Por isso, esse novo que não é novo, é velho, é antigo, significa um retrocesso. Não adianta mexer, tem que revogar. Revogar é apresentar um novo projeto, e é com por isso que nós estamos aqui. Revoga, já!!, enfatizou Jandira.