O texto precisa ser aprovado na Câmara e Senado e sancionado até 5 de outubro para que as mudanças vigorem nas eleições de 2024 Por conta do curto prazo, o grupo de trabalho da minirreforma eleitoral precisa focar em aperfeiçoar a legislação eleitoral com uma visão mais simplificada. “Se nós trabalharmos com temas muito polêmicos, acabaremos não conseguindo fazer reforma nenhuma”, defendeu o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), um dos ...

Proposta segue para sanção presidencial. Deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 335/19, que determina ao poder público divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, inclusive creches. A proposta será enviada para sanção presidencial. Para a relatora da matéria, deputada Daiana Santos (PCdo ...

Ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Lula afirmou que golpistas deveriam ser impedidos de ingressar na Esplanada dos Ministérios. Em depoimento nesta quinta-feira (31) para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe, o general Gonçalves Dias disse que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) não cumpriu o Protocolo de Ações Integra ...

Entidade publicou nota em que afirma que as ameaças de morte e "estupro corretivo" recebidas pela parlamentar gaúcha são inadmissíveis. A União dos Negros e Negras pela Igualdade (Unegro) publicou uma nota nesta quinta-feira (31) em solidariedade à deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) pelas ameaças de morte e de "estupro corretivo" recebidas pela parlamentar na última semana. No texto, a entidade repudia os ataques e afirma que es ...

De acordo com a GloboNews, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro também avança para fazer um mesmo acordo com a Polícia Federal (PF). Em resposta à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe, a Advocacia do Senado deu aval para que o colegiado proponha um acordo de delação premiada com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O questionamento foi fe ...

Evento foi promovido pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), primeira parlamentar assumidamente lésbica no cargo. No Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, celebrado em 29 de agosto, o Plenário da Câmara dos Deputados se coloriu com mulheres ostentando bandeiras e adesivos colados nas roupas. A sessão solene, promovida pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), foi a primeira a ser realizada com o intuito de celebrar a data. O dia 29 de ag ...

Falta de destinação de recursos para o órgão estaria inviabilizando a votação dos processos. Durante o seminário 44 Anos da Lei da Anista – Justiça no Marco da Democracia, representantes de anistiados políticos defenderam a necessidade de garantir orçamento para as ações de reparação e mesmo para a reestruturação de Comissão de Anistia. De acordo com a presidente da comissão, Eneá de Stutz e Almeida, hoje o órgão conta 21 conse ...

Colegiado pretende votar texto até 6 de setembro. Renildo Calheiros compõe grupo. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), instituiu grupo de trabalho que vai propor uma "minirreforma" eleitoral para as eleições municipais de 2024. O GT, terá 90 dias para concluir os trabalhos, no entanto, a expectativa do relator do colegiado, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), é que o texto seja votado pelo grupo até 6 de setembro, para que a Câm ...

O sargento Luis Marcos dos Reis, que atuou na equipe de ajudantes do ex-presidente, inventou um “consórcio” entre os miliares para justificar movimentação atípica. Com informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e quebra de sigilos, os governistas na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro, a CPMI do Golpe, destruíram a pose de bom moço do sargento do Exérc ...

O novo valor do mínimo (R$ 1.320) está vigente desde 1º de maio deste ano. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1172/23, que reajusta o salário mínimo e cria uma política de valorização dele por meio de aumentos reais vinculados ao Produto Interno Bruto (PIB). O texto aprovado também amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda (IR). Agora, a MP segue para análise do Senado. Dur ...

Por consenso e de forma simbólica, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe, aprovou nesta quinta-feira (24) a reconvocação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e a quebra de sigilo telefônico e telemático da deputada Carla Zampelli (PL-SP). A CPMI do Golpe ouve nesta quinta-feira o depoimento do sargento Luís Marcos ...

Os sete parlamentares são referência nos debates sobre os grandes temas nacionais como saúde, educação, ciência e tecnologia, direitos digitais, cultura, direitos dos trabalhadores, dos servidores públicos, agricultura familiar, defesa da democracia, mulheres, contra racismo e defesa dos LGBTQIA+. A liderança política que eles exercem no parlamento é notável em diferentes esp ...