Designado relator do projeto de lei que pune torcedores que cometerem atos racistas durante evento esportivo, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) será célere ao elaborar seu parecer por entender que já existe um “consenso social” em torno do tema. “O Brasil poderá ter uma legislação que, no caso dos espetáculos esportivos, possa punir exemplarmente aqueles que pratiquem atos racistas ...

O ex-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) no governo de Jair Bolsonaro, Pedro Guimarães, deixou o cargo e virou réu após vários processos de funcionárias que o acusaram de assédio sexual. Auxiliares ligados a ele também foram acusados de perseguir servidores, inclusive com algum tipo de deficiência. O assunto veio à tona durante audiência da Comissão de Defesa do ...

Os bolsonaristas sofreram as primeiras derrotas na sessão desta terça-feira (13) da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpista do 8/1. Eles queriam votar separadamente os requerimentos e adiar votações de outros. Contudo, foram derrotados em votações simbólicas e nominais com a aprovação da apreciação dos requerimentos em blo ...

Uma nova minuta de golpe encontrada pela Polícia Federal (PF) no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, promete atiçar os ânimos na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos fascistas do dia 8 de janeiro. A CPMI do Golpe quer esclarecer quem são os financiadores e autores intelectuais dos atos golpistas que resultaram na invasão e depreda&cc ...

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Golpe, que investiga os atos fascistas de 8 de janeiro, considerados os maiores ataques à democracia desde a redemocratização do país, aprovou nesta terça-feira (6), por 18 votos a 12, o plano de trabalho apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora do colegiado. Por meio de acordo, os anexos do relatório – requerimentos de ...

A sub-representação da mulher na política é um problema de primeira ordem e tem um caráter coletivo, ou seja, é importante para a sociedade e para a democracia brasileira. A observação foi feita pela professora IPOL-UnB Flávia Biroli, que coordenou a pesquisa “Gênero e Raça nas Eleições de 2022”. O estudo foi apresentado nesta quarta-feira (31) dura ...

Por 337 votos favoráveis e 125 contrários, deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (31), a Medida Provisória (MP) 1154/2023, que define a estrutura dos ministérios que compõem o governo Lula. A medida segue para votação já nesta quinta-feira (1º) no Senado para que não perca a validade. Para a bancada do PCdoB, a medida é fundamental para a organização d ...

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (30) o marco temporal de demarcação das terras indígenas (PL 490/07). Sob protesto das bancadas do PCdoB, PT, PSOL, Rede e PV, a urgência para a votação da matéria foi aprovada na semana passada.  Lideranças progressistas na Casa, entretanto, advertem que se trata de uma matéria anticonstitucional.  O proje ...

O PCdoB em sua fundamentação pede a perda de mandato dos dois parlamentares, por conduta incompatível ao decoro, após postagens feitas com uma imagem retirada de um contexto, sugerindo que o deputado Márcio Jerry tenha assediado Júlia Zanatta. Vídeos na íntegra mostram que a cena e a reação da deputada durante o diálogo com o deputado Márcio Jerry mostram o contrário d ...

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar os atos golpistas do 8/1 recebeu 48 pedidos de quebra de sigilos, 244 convocações de depoentes, quatro convites e 82 requerimentos de acesso a documentos oficiais. Bolsonaro e Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens do ex-presidente, que está preso, são alvos tanto da quebra de sigilo dos celulares quanto da convocação. T ...

O Congresso Nacional tem uma pauta movimentada durante esta semana. O Senado começa a avaliar a proposta, aprovada na Câmara na última quarta-feira (24), sobre as novas regras fiscais, o chamado arcabouço fiscal. Em substituição ao teto de gastos, o novo regime vai limitar o crescimento das despesas a 70% da alta na receita. A expectativa é zerar déficit já no próximo ano e deixar ...

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada para investigar os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe, começou seus trabalhos nesta quinta-feira (25) para desvendar, sobretudo, a autoria intelectual e os financiadores do maior ataque à democracia desde a redemocratização do país.  Com a oposição em minoria tentando interrompe o processo por vários momento ...