Um dia após a operação internacional da PF, que resultou na apreensão de milhares de armas, a bancada da bala na Câmara tentou derrubar as restrições a circulação de armamento. Os bolsonaristas da chamada bancada da bala da Câmara dos Deputados sofreram uma amarga derrotada ao tentar acabar com as restrições impostas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao acesso a armas no país. Um dia após a operação int ...

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (PCdoB-MA), defendeu um pacto nacional entre governos, parlamentos e organizações para que de fato sejam garantidos os direitos daqueles que encontram obstáculos para sua participação efetiva na sociedade. A convocação foi feita durante o seminário “Federalismo das políticas públicas par ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o chamado PL das Fake News, disse que, mesmo com a eventual aprovação da matéria, a luta por melhorias no combate à desinformação e ao monopólio das big techs continuará. O parlamentar participou do Seminário Informação, Big Techs e Democracia na América Latina, que ocorre em São Paulo. Orland ...

O ex-presidente Bolsonaro pode ser obrigado a devolver, em 15 dias, as joias da Arábia Saudita, fuzil e pistola que não foram “devidamente registrados” no acervo da Presidência da República. De acordo com área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), as joias e as armas não são itens “personalíssimos”, conforme alegou a defesa do ex-presidente, mas bens do Estado brasileiro.   Por isso, eles sugeriram aos ministros ...

A Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional da Câmara do Deputados tem o objetivo de mobilizar parlamentares, movimentos sociais, universidades, dentre outros espaços coletivos, no debate sobre a soberania nacional, a fim de contribuir para a construção de um país realmente soberano e independente. “Estado soberano é aquele cujo povo valoriza sua identidade, conhece sua história, cultiva sua memória e, apropriando-se crítica e amoro ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (29), por 286 votos contra 121, proposta que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. O Projeto de Lei 3268/21 já foi aprovado pelo Senado e segue agora para a sanção presidencial. A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Atualmente, o dia 20 de novembro já é considerado feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1.20 ...

Nesta semana, parlamentares do PCdoB garantiram a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2691/2021 na Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados. Essa matéria estabelece um salário mínimo de aposentadoria para mulheres de 62 anos ou mais em reconhecimento ao cuidado materno. “Com isso, fazemos justiça ao trabalho de cuidado realizado pelas mulheres, na imensa maioria das vezes invisibilizado, que torna a jornada feminina muito mais exaustiva ...

Mais uma vitória da Cultura. Nesta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 326 votos a 84, a prorrogação, até 31 de dezembro de 2024, do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo. Essa legislação estimula projetos culturais em todo o país. O prazo inicial para usar a verba terminou em 2022, mas foi estendido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até dezembro de 2023. O PLP 205/23, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), seguirá para sançã ...

Por votação simbólica, os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (29), o projeto que prevê a taxação dos fundos exclusivos de investimentos dos super-ricos e as aplicações em offshores [empresas brasileiras com sede em paraíso fiscal]. A proposta, que vai à sanção presidencial, é uma vitória do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que durante a campanha prometeu justiça tributária no país. Ainda tramitam no Congresso outra ...

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) completa, no próximo dia 20 de dezembro, 60 anos de luta pelos direitos dessa categoria fundamental para o país, pelo acesso à terra e à igualdade. Para celebrar esse marco, foi realizada uma sessão solene nesta terça-feira (28), na Câmara dos Deputados.  “O cenário de fundação da Contag era de ausência de Estado brasileiro para os homens e ...

A Comissão Mista de Orçamento discutiu em audiência pública nesta terça-feira (28) o caso de cinco obras federais com indícios de irregularidades graves e que podem ficar sem recursos no Orçamento de 2024. O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), que coordena o Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves da CMO conduziu o debate. O Congresso Nacional avalia as obras com indícios ...

Parlamentares, representantes de entidades, de ministérios e especialistas se reuniram em audiência pública, nesta terça-feira (28), na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para fazer um diagnóstico sobre a política industrial no audiovisual. “Não há dúvida sobre a relevância e o peso estratégico da indústria do audiovisual. Isso foi consenso. Reconhecemos o papel do setor privado, mas esse mercado não vai andar sem a ação do ...