Este ano, o Prêmio Paulo Gustavo, que homenageia artistas da comédia, trouxe um clamor por justiça. Uma das agraciadas, in memoriam, era a artista circense Julieta Hernández, brutalmente assassinada em dezembro de 2023, em Presidente Figueiredo (AM), quando tentava voltar para a casa de sua mãe, na Venezuela. Autora do prêmio e responsável pela indicação de Julieta, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), destacou a importância desta homenagem ...

Diante de sucessivos casos de violência policial em São Paulo, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados acionou o Ministério Público Estadual (MP-SP) para investigar as ocorrências. Presidida pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), a comissão enviou ao órgão um ofício cobrando esclarecimentos sobre as providências adotadas para apurar os fatos e garantir a legalidade nos procedimentos policiais. “Ações como a de um policia ...

Em uma sessão marcada por tumulto e protestos, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 35 votos a 15, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/12. O texto estabelece a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção, o que, na prática, proíbe o aborto em qualquer situação, incluindo os casos atualmente permitidos em lei: risco de morte para a gestante, gravidez res ...

Deputados do PCdoB cobraram, nesta terça-feira (19), a punição exemplar dos militares envolvidos na Operação Contragolpe, que planejava matar o presidente Lula, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A operação foi deflagrada nesta manhã e já prendeu um policial e quatro militares envolvidos no plano. “Isso é muito, muito grave. A que ponto chegaram! E ainda vão falar de anistia? Tent ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA), reafirmou apoio da bancada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6X1, regime em que trabalhadores têm apenas um dia de folga a cada seis dias de trabalho. A proposta foi assinada por todos os parlamentares da legenda. “O fim da escala 6x1 é a possibilidade de um grande avanço para todos os trabalhadores e trabalhadoras. Por isso subscrevemos ...

A bancada do PCdoB propôs uma emenda aditiva ao PLP 175 de 2024, que dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual. O art. 3º do PLP apresenta um rol de projetos e ações estruturantes, de interesse nacional e regional, que ditarão as prioridades da atuação parlamentar para emendas coletivas. Nesse sentido, a bancada do PCdoB julgou necessário deixar explícito no texto entidades e ações que pre ...

A bancada do PCdoB anunciou na manhã desta quinta-feira (31) o apoio ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara, que ocorre em fevereiro do ano que vem. De acordo com o líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA), a decisão da bancada foi tomada após diálogo com todos os candidatos. Para o parlamentar, “é importante colaborar com a mais ampla convergência da Casa, sintonizando com a governabilidade do presidente Lu ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou comissão especial para avaliar o projeto de lei de anistia aos condenados nos atos golpistas do 8 de janeiro, quando houve a invasão e depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes, em Brasília. O texto, que seria votado nesta terça-feira (29) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), volta à estaca zero. O presidente da Casa também retira o ...

O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei 1133/2015, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que declara o educador baiano Anísio Teixeira como “Patrono da Escola Pública Brasileira”. Idealizador das mais significativas mudanças na educação do país do século XX, o educador sempre defendeu a democratização do ensino e a escola pública, gratuita e de qualidade para todos. “Fiquei muito feliz e honrada ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo federal a contratar brigadistas e liberar recursos para o combate a incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal. O crédito extraordinário deve ficar fora da meta fiscal, estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A decisão do ministro Flávio Dino segue as mesmas diretrizes financeiras tomadas pelo governo federal para socorrer as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul. ...

Esta semana, o debate sobre a proposta que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 tomou conta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara. Após uma sessão tumultuada na terça-feira (10), com forte obstrução de parlamentares contrários à proposta, a análise do texto foi adiada por falta de voto da base bolsonarista para incluir o projeto na pauta desta quarta-feira (11). Com isso, a proposta deve ...

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deu mais uma boa notícia nesta terça-feira (3) para a economia brasileira. O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a soma de todos os bens e serviços finais produzidos pelo país, registrou um crescimento de 1,4% no segundo trimestre deste ano. A indústria (1,8%) e os serviços (1,0%) impulsionaram esse bom momento da economia, enquanto a agropecuária (-2,3%) recuou. ...