No primeiro aniversário dos atos golpistas de 8 de janeiro, deputados do PCdoB se manifestaram contra a anistia e em favor da regulação das redes sociais para impedir que o golpismo se prolifere no Brasil. No Congresso Nacional, eles se somaram aos chefes dos três poderes durante o evento “Democracia Inabalada”. À frente da bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali avalia que o país não se livrará da sombra dos golpistas se ...

Mesmo com uma base aliada instável, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu aprovar todas as propostas econômicas enviadas ao Congresso Nacional em 2023. Essa é uma das grandes vitórias do ano, conforme avaliação da líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ). “Todos os projetos do campo econômico e macroeconômico do presidente Lula foram aprovados por este Congresso, mesmo tendo ainda uma base instáve ...

Nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional rejeitou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei do marco temporal das terras indígenas. O PL 490/07 restringe a demarcação desses territórios aos espaços tradicionalmente ocupados por esses povos, em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Esses trechos anteriormente vetados agora serão incorporados à Lei 14.701/23. “Essa matéria agride d ...

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (PCdoB-MA), defendeu um pacto nacional entre governos, parlamentos e organizações para que de fato sejam garantidos os direitos daqueles que encontram obstáculos para sua participação efetiva na sociedade. A convocação foi feita durante o seminário “Federalismo das políticas públicas par ...

Mais uma vitória da Cultura. Nesta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 326 votos a 84, a prorrogação, até 31 de dezembro de 2024, do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo. Essa legislação estimula projetos culturais em todo o país. O prazo inicial para usar a verba terminou em 2022, mas foi estendido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até dezembro de 2023. O PLP 205/23, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), seguirá para sançã ...

Arte, música e muita alegria marcaram o aniversário de 10 anos da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados numa tarde de quarta-feira (22) especial. Em vez dos embates e votação de projetos, o colegiado promoveu manifesto cultural para comemorar uma década de existência. Ao som do Poder da Criação, de João Nogueira, na voz da ministra da Cultura, Margareth Menezes, artistas, parlamentares, lideranças do setor cultural e ex-presidentes re ...

Há 11 anos, a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) contribuiu para uma mudança na cara do ensino superior no Brasil. Nesta segunda-feira (13), um novo marco foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a atualização da Lei de Cotas, que, agora, torna permanente a reserva de vagas nas universidades federais e instituições de ensino técnico de nível médio federais para negros, indígenas, pessoas com deficiência, estudantes de escolas ...

O Senado aprovou, na noite de terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 5384/20, que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal. Entre outras mudanças, os candidatos cotistas passarão a concorrer também nas vagas gerais, e apenas se não conseguirem nota para ingresso, concorrerão às vagas reservadas. Além de aprimorar a política de cotas para ingresso nos estabelecimentos federais de ensino superior ou de ensino médio técnico, o ...

Em entrevista exclusiva ao Portal Vermelho, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), uma das mais atuantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe, disse que pela primeira vez na história estão sendo pedidos o indiciamento de um ex-presidente [Bolsonaro] e mais oito generais. A parlamentar falou sobre o trabalho desenvolvido, a necessidade da não anistia para evitar que novos ...

Por 10 votos contra 5, o Conselho de Ética da Câmara arquivou, nesta quarta-feira (27), a representação do PL contra o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). O parlamentar foi acusado de assédio pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC), mas o relator do caso, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), entendeu que não havia justa causa para seguir o processo. “Decisão importante para esclarecer de vez a grave e absurda acusação de que eu teria cometido assédi ...

A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), recebeu três premiações, na noite desta quinta-feira (21), do Prêmio Congresso em Foco 2023, que homenageou os deputados e senadores que mais se destacaram este ano. Foram premiados cinco deputados e cinco senadores nas categorias melhores da Câmara, do Senado e por região, segundo a votação do público, dos jornalistas e do júri especializado. O PCdoB ainda tem as dep ...

Protegido por uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, o segundo-tenente do Exército Osmar Crivelatti, que atualmente integra a equipe de assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro, não compareceu nesta terça-feira (19) ao depoimento marcado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe. O presidente do colegiado, Arthur Maia (União-BA), a ...