14 de fevereiro de 2011 ..... 17de fevereiro de 2011 ..... Decreto nº 7.439, de 16.2.2011 - Autoriza o aumento do capital social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e da Caixa Econôm ...

O PDT, cujo líder encaminhou apoio à emenda do DEM, deu apenas, nove votos a ela; no PT houve dois dissidentes e mais dois no PV, que se diz independente, mas que preferiu votar abstenção do que apoiar uma emenda patrocinada pelo DEM. No caso da emenda do DEM, de 560 reais, menos de 3% da base aliada votou com a oposição. O PDT protagonizou em plenário uma situação inédita. Tentan ...

Declaração de voto da Bancada do PCdoB PL 382/2011 – política de valorização do salário mínimo e definição do valor para 2011 A bancada do PCdoB ressalta a importância da institucionalização da política de valorização do salário mínimo, fruto de um acordo com as centrais sindicais. Os res ...

Neste momento, o relator, deputado Vicentinho (PT-SP), acaba de apresentar seu parecer pela aprovação do Projeto de Lei. Segundo acordo feito entre a base de apoio do governo e a oposição, para o processo se dar de forma mais rápida, o relator aceitou apenas duas emendas das apresentadas, que serão votadas em plenário. Essas emendas são da oposição e pretendem alterar apenas o valor do sal&a ...

07 de fevereiro de 2011 ..... 10 de fevereiro de 2011 Lei nº 12.381, de 9.2.2011 - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2011.  Mensagem de veto Decreto de 9.2.2011 - Altera, parcialmente, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional, grupo de natureza de despesa de crédito e ...

Governo envia ao Congresso Nacional o PL 382/2011, que trata da correção do valor do salário mínimo para R$ 545,00 e  de sua política de reajuste para o período de 2012-2015. Esse novo valor proposto substitui o anterior de R$ 540,00. Naquela oportunidade previa-se que o INPC acumulado em 2010 seria de 5,88%. Entretanto, o INPC encerrou o ano de 2010 em 6,47%, o que elev ...

Essa regra foi utilizada para determinar o reajuste dos últimos anos. Mas como o PIB de 2009 teve uma variação próxima a zero, abriu-se uma polêmica sobre se haveria ou não ganho real neste exercício. O governo discorda, dando o INPC e arredondando o valor para 545 reais. Parte da base tenta negociar um reajuste real mínimo, sob a forma de um adiantamento sobre o reajuste real de janeiro de 2012, que dever ...

A responsabilidade pela edição deste blog é da assessoria técnica da Liderança, que transmitirá as informações mais úteis para acompanhar os trabalhos legislativos, o andamento da pauta do plenário, a tramitação de matérias importantes, as opiniões da assessoria sobre proposições ou temas em debate no dia, e repercutirá as atividades mais dest ...

04 de fevereiro de 2011 - Decreto de 3.2.2011 - Institui o Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de elaborar proposta de protocolo nacional de diretrizes e procedimentos para assegurar a proteção integral das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade nas localidades que se encontrem em situação de emergência ou estado de calamidade pública ...

Sem a instalação das comissões, os trabalhos da Casa se concentram no plenário, que inicia a legislatura com dez Medidas Provisórias bloqueando a pauta: da 502 a 511. Todas editadas entre setembro e novembro de 2010. E outras três Medidas Provisórias também passarão a bloquear a pauta até o final de fevereiro. O mais provável é que apenas algumas das primeiras Medidas ...

Presidente Dilma entrega ao Congresso mensagem expondo a situação do país, indicando as suas prioridades para 2011 e solicitando providências legislativas.

17 de janeiro de 2011 - DECRETO Nº 7.428, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 Dá nova redação ao art. 4º do Decreto no 5.113, de 22 de junho de 2004, que regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. 18 de janeiro de 2011 19 ...